O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará trabalhar bastante para conseguir manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. A saber, essa foi uma das principais promessas da sua campanha eleitoral. No entanto, não será fácil conseguir cumprir com a palavra.
Na verdade, o petista também pretende dar um aumento real ao salário mínimo, ou seja, reajustá-lo acima da inflação. Contudo, para conseguir tudo isso, ele terá que conseguir o apoio do Congresso Nacional para aprovar medidas.
Por isso, a equipe de Lula estuda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que vem sendo chamada de “PEC da reconstrução nacional”. Aliás, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu turbinar o valor do Auxílio Brasil, além de criar outros benefícios sociais, através de uma PEC.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo federal gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Com esse valor, Bolsonaro conseguiu turbinar o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional, além de criar o auxílio-taxista e o auxílio caminhoneiro. E todos esses benefícios turbinados seguirão até dezembro deste ano.
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Auxílio Brasil poderá ter mais um aumento
Durante a campanha eleitoral, Lula também prometeu pagar um adicional de R$ 150 por criança aos usuários do Auxílio Brasil. Isso mostra que as promessas foram bem grandiosas, ainda mais porque elas precisam da aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, Lula deverá fortalecer as ações de combate à fome e à pobreza em seus primeiros meses de governo. E tudo isso requer a aprovação do Congresso para que o governo federal possa gastar muitos recursos para cumprir todas estas promessas.
O problema é que o teto fiscal de gastos limita os gastos federais. Aliás, Lula criticou o teto de gastos durante a campanha, afirmando que pretendia mudar essa regra de controle fiscal. Caso consiga êxito, estará mais livre para realizar tudo o que prometeu.
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