Segundo um estudo do Cebrap em parceria com a Amobitec, mais de 1 milhão de pessoas trabalham como entregadores ou motoristas de aplicativos no Brasil atualmente, um recorde no país.
No entanto, as condições de trabalho desses profissionais estão longe de serem boas. As reclamações constantes levaram até mesmo a uma greve.
Porém, uma nova lei pode mudar essa situação. Veja a seguir mais informações sobre a lei e o que pode mudar se for aprovada.
Greve dos entregadores de aplicativo
Como já dito, no Brasil há um grande número de pessoas trabalhando como entregadores de aplicativo. De acordo com os dados, exatamente 1.660.023 brasileiros estão fazendo entregas para empresas como iFood, Zé Delivery e Uber Eats.
Entretanto, apesar dessas empresas lucrarem muito, os entregadores afirmam não receber salários justos.
Dessa forma, os motoristas relatam que precisam trabalhar longas horas apenas para ganhar valores baixos. Além disso, as empresas não repassam nem metade do valor arrecadado com as entregas para os motoristas.
Assim, diante dessas condições injustas e da carga horária extensa, os entregadores decidiram fazer uma greve geral neste mês.
A paralisação está marcada para o dia 9 de junho, sexta-feira, visando afetar o fluxo de entregas após o feriado de Corpus Christi.
Desse modo, os entregadores querem mostrar o valor do trabalho deles e exigir salários melhores e condições de trabalho adequadas.
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Do que se trata essa nova lei?
Como já mencionado, os entregadores e motoristas de aplicativo enfrentam longas e cansativas jornadas de trabalho. Além disso, eles estão expostos a situações perigosas, como acidentes, roubos e problemas com seus veículos. Dessa maneira, é fácil entender que essa função é muito difícil.
Assim, devido a essas questões, está surgindo um novo Projeto de Lei (PL) no Brasil. O senador Jorge Kajuru, do partido Podemos de Goiás, é o responsável por essa proposta. Dessa forma, o objetivo principal do PL é regulamentar o trabalho dos entregadores.
Segundo o texto proposto por Kajuru, essa nova lei poderia trazer mais segurança para os entregadores de aplicativo.
Assim, a profissão seria oficialmente reconhecida, e as empresas seriam obrigadas a fornecer benefícios e ser transparentes em suas ações.
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Piso salarial para entregadores de aplicativo
Dentro das propostas, uma delas é estabelecer um salário mínimo para esses trabalhadores. Além disso, os sindicatos defendem a criação de vínculos trabalhistas e contribuições para a previdência.
No entanto, mesmo com essas boas propostas, uma pesquisa mostrou que muitos entregadores preferem trabalhar sem carteira assinada.
O estudo, realizado pelo Datafolha, revelou que três em cada quatro profissionais desejam continuar como autônomos. Os trabalhadores veem o registro formal de emprego como uma ameaça à autonomia que os aplicativos oferecem.
Desse modo, cerca de 75% deles preferem permanecer da forma como estão. Apenas 14% dos entrevistados afirmaram que preferem um emprego com carteira assinada para ter acesso aos benefícios garantidos pela legislação.
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Lula criou um grupo de trabalho
No Dia do Trabalhador, no primeiro dia do mês passado, foi publicado um decreto no Diário Oficial da União (DOU).
Assim, esse decreto estabeleceu regras para os serviços de transporte e entrega por aplicativo, além de criar um grupo de trabalho para elaborar normas trabalhistas.
Além disso, em março, o presidente Lula se reuniu com sindicalistas e criticou as empresas que utilizam entregadores de aplicativo. Segundo ele, esses aplicativos exploram demais esses trabalhadores.
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