Uso de doenças para se aposentar: entenda como solicitar

Segurados que farão uso de doenças para se aposentar se informam

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Existem uma série de doenças para se aposentar. Visto que muitos segurados passam muito tempo aguardando para conseguir a concessão do benefício, é importante disseminar estratégias que possam auxiliá-los. 

A modalidade “auxílio por invalidez” é a que permite se aposentar caso seja possível comprovar uma série de enfermidades. Isso porque algumas das doenças listadas impedem o retorno do trabalhador ou o remanejamento para outra função.

Como se usa doenças para se aposentar?

A aposentadoria é concedida em caso de invalidez para aqueles que apresentem comprovação da enfermidade em questão e passe pela perícia médica. Esse benefício não é mesmo que o auxílio-doença. 

No auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária, o benefício é concedido àqueles que ficam incapacitados de trabalhar por um período maior que 15 dias. Ele segue em vigor até a recuperação total do segurado. 

Então, veja a seguir quais as doenças permitem a concessão do auxílio por invalidez:

  • Cegueira;
  • Nefropatia grave;
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
  • Esclerose múltipla;
  • Paralisia incapacitante e irreversível;
  • Cardiopatia grave;
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  • Neoplasia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Tuberculose ativa;
  • Alienação mental;
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).

Para receber a concessão é observado a carência mínima de 12 meses. A confirmação de enfermidade é declarada pelo INSS ou via judicial. 

Entretanto, no caso de a incapacidade ter ocorrido por acidente de trabalho, esse prazo não precisa ser cumprido.

Como solicitar o benefício?

Aqueles que necessitam usar doenças para se aposentar podem fazer o processo pelo site Meu INSS, aplicativo do INSS ou por ligação telefônica no número 135. No primeiro momento a perícia médica será agendada. 

No dia da consulta é preciso estar em posse de:

  • Exames;
  • Laudos;
  • Atestados; e 
  • Guias médicas.

Documentos relacionados ao caso. Ainda assim, a condição médica será analisada pelos peritos do INSS. 

Fila do INSS

Atualmente a fila do INSS está em 1,6 milhões de pessoas. A atual meta do governo relacionada ao Instituto é zerar a fila até o final de 2022. Por meio de um acordo homologado com o STF, o INSS se comprometeu a: 

  • Analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, a depender do tipo de benefício pedido; e 
  • A fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias; 
  • O prazo pode chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. 

No final do ano passado, aproximadamente 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo Tribunal Federal.

O INSS informou ao IDBP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada para dezembro. Porém, os peritos médicos ficaram 50 dias em greve. 

Ainda ocorreu uma redução significativa dos servidores do INSS nos últimos anos. Entretanto, o ministro José Carlos Oliveira, promete novo concurso com mil vagas ainda este ano.

Sobre os acordos feitos com os servidores do INSS para dar fim à greve, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos de Oliveira, disse que garante que tudo seja cumprido. 

“É claro que não depende totalmente de mim, mas a gente vai lutar e utilizar o peso do Ministério do Trabalho para que a gente honre aquilo que foi acertado para o fim da greve”, diz José Carlos.

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