Direitos do Trabalhador

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que...

A Caixa Econômica Federal segue com o calendário da liberação do Saque Extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de...

Sofreu um acidente? Encaminhou auxílio-acidente? E agora: é possível trabalhar enquanto recebe auxílio-acidente? Esta é a pergunta que pretendemos responder...

Se você nunca trabalhou com carteira assinada e nem fez contribuições ao INSS, este é o seu benefício. O BPC/LOAS...

A operação Êxodo da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, nesta quarta-feira (1º), quatro pessoas acusadas de integrar esquema criminoso especializado...

A Receita Federal prorrogou o prazo para a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a redução na conta de energia com...

O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal, prevê um auxílio para crianças, entre os seus benefícios...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.358/22, que define o valor do salário mínimo em...

Os cidadãos de municípios que decretaram e tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal poderão solicitar a...