Se você nunca trabalhou com carteira assinada e nem fez contribuições ao INSS, este é o seu benefício. O BPC/LOAS é para pessoas em situações de vulnerabilidade social. Assim, se você conhece alguém ou está nessa condição, leia até o final, pois hoje, nós vamos indicar no Brasil 123 como solicitar o BPC/LOAS e quem tem direito.
O que é o BPC/LOAS?
A LOAS entrou em vigor em 1993, dando origem ao BPC, ou seja, Benefício de Prestação Continuada. O BPC é uma ajuda financeira que é paga pelo governo federal às pessoas que comprovam não possuir renda suficiente para se manter no seu sustento. Assim, o BPC é para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O BPC é um benefício que atende pessoas com idade acima de 65 anos, que se chama Benefício Assistencial ao Idoso, e para pessoas com deficiência, e assim, estão à margem da sociedade, como o nome de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
A característica própria do BPC é de ser para todas as pessoas, independente de ter contribuído ou não com o INSS, além de ser um auxílio, sem direito à 13º salário e nem pensão por morte. Dessa forma, não é uma aposentadoria.
Seu valor é de um salário-mínimo, que neste ano de 2022, é de R$ 1.212,00, e não pode ser recebido de forma acumulada com outros benefícios do INSS como seguro-desemprego, auxílios e benefícios.
Quem tem o direito ao BPC/LOAS?
Tem direito ao benefício:
- Maiores de 65 anos;
- Pessoas com deficiência, desde que a deficiência impossibilite a pessoa de trabalhar e viver em sociedade;
- Possuir renda familiar de até ¼ do salário-mínimo por pessoa que residem sobre o mesmo teto. Fazem parte da família (que residem sob o mesmo teto): o requerente, cônjuge, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados, menores tutelados;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Possuir cadastro no CadÚnico;
- Não estar recebendo outro benefício do INSS.
Como solicitar o BPC/LOAS?
Para solicitar o BPC a primeira ação é ir até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e requerer o seu CadÚnico, que além do BPC, possibilita em participar de outros programas assistenciais existentes na cidade ou no Brasil.
Na sequência, a pessoa deve ir a uma agência do INSS, ou pelo site, e preencher os dados solicitados, bem como inserir fotos dos documentos: RG ou CNH, CPF, Comprovante de rendimentos, no caso de deficiência laudos médicos e documentos que comprovem a deficiência, e a documentação das pessoas que residem sobre o mesmo teto. Os mesmos documentos apresentados pelo requerente: documentos de identificação e comprovante de rendimentos.
O comprovante de rendimentos de todos os moradores da mesma casa servirá para calcular a renda familiar.
Marcar perícia médica, no caso de deficiência física, mental, de mobilidade, entre outras. Por fim, ir ao horário marcado para a perícia.
Agora que você já sabe como solicitar o BPC/LOAS e quem tem direito, olhe ao seu redor, verifique se não tem alguém que está precisando.
Sendo assim, oriente as pessoas para que elas consigam ter uma vida um pouquinho melhor.
