Como solicitar o BPC/LOAS e quem tem direito?

Veja quem pode receber o benefício para pessoas em situações de vulnerabilidade social

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Se você nunca trabalhou com carteira assinada e nem fez contribuições ao INSS, este é o seu benefício. O BPC/LOAS é para pessoas em situações de vulnerabilidade social. Assim, se você conhece alguém ou está nessa condição, leia até o final, pois hoje, nós vamos indicar no Brasil 123 como solicitar o BPC/LOAS e quem tem direito.

O que é o BPC/LOAS?

A LOAS entrou em vigor em 1993, dando origem ao BPC, ou seja, Benefício de Prestação Continuada. O BPC é uma ajuda financeira que é paga pelo governo federal às pessoas que comprovam não possuir renda suficiente para se manter no seu sustento. Assim, o BPC é para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O BPC é um benefício que atende pessoas com idade acima de 65 anos, que se chama Benefício Assistencial ao Idoso, e para pessoas com deficiência, e assim, estão à margem da sociedade, como o nome de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

A característica própria do BPC é de ser para todas as pessoas, independente de ter contribuído ou não com o INSS, além de ser um auxílio, sem direito à 13º salário e nem pensão por morte. Dessa forma, não é uma aposentadoria.

Seu valor é de um salário-mínimo, que neste ano de 2022, é de R$ 1.212,00, e não pode ser recebido de forma acumulada com outros benefícios do INSS como seguro-desemprego, auxílios e benefícios.

Quem tem o direito ao BPC/LOAS?

veja quem tem direito ao BPC/LOAS - reprodução unsplash
veja quem tem direito ao BPC/LOAS – reprodução unsplash

Tem direito ao benefício:

  • Maiores de 65 anos;
  • Pessoas com deficiência, desde que a deficiência impossibilite a pessoa de trabalhar e viver em sociedade;
  • Possuir renda familiar de até ¼ do salário-mínimo por pessoa que residem sobre o mesmo teto. Fazem parte da família (que residem sob o mesmo teto): o requerente, cônjuge, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados, menores tutelados;
  • Ter nacionalidade brasileira;
  • Possuir cadastro no CadÚnico;
  • Não estar recebendo outro benefício do INSS.

Como solicitar o BPC/LOAS?

Para solicitar o BPC a primeira ação é ir até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e requerer o seu CadÚnico, que além do BPC, possibilita em participar de outros programas assistenciais existentes na cidade ou no Brasil.

Na sequência, a pessoa deve ir a uma agência do INSS, ou pelo site, e preencher os dados solicitados, bem como inserir fotos dos documentos: RG ou CNH, CPF, Comprovante de rendimentos, no caso de deficiência laudos médicos e documentos que comprovem a deficiência, e a documentação das pessoas que residem sobre o mesmo teto. Os mesmos documentos apresentados pelo requerente: documentos de identificação e comprovante de rendimentos.

O comprovante de rendimentos de todos os moradores da mesma casa servirá para calcular a renda familiar.

Marcar perícia médica, no caso de deficiência física, mental, de mobilidade, entre outras. Por fim,  ir ao horário marcado para a perícia.

Agora que você já sabe como solicitar o BPC/LOAS e quem tem direito, olhe ao seu redor, verifique se não tem alguém que está precisando.

Sendo assim, oriente as pessoas para que elas consigam ter uma vida um pouquinho melhor.

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