Depois de anos de trabalho e de contribuição para a Previdência Social, chegou a hora de solicitar a aposentadoria e ter direito ao descanso necessário por tanto tempo de dedicação às atividades laborativas.
Entretanto, muitos trabalhadores não sabem sobre as convenções coletivas que podem lhes assegurar até o benefício da aposentadoria ser concedido. Alguns temem a demissão por, às vezes, ter uma idade mais avançada em relação aos demais colaboradores.
As dúvidas e inseguranças interferem no entendimento sobre o que de fato o trabalhador deve fazer. A preocupação é oportuna, uma vez que ninguém quer ficar sem uma fonte de renda até o benefício ser liberado.
Para evitar que este receio lhe atrapalhe na solicitação da aposentadoria, continue a leitura e entenda sobre a estabilidade na pré-aposentadoria.
O que é a estabilidade pré-aposentadoria?
A estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia que assegura o emprego aos trabalhadores que estão próximos a alcançar os requisitos para se aposentar. Desta forma, os trabalhadores que têm essa garantia não podem ser dispensados de seus empregos, enquanto aguardam a permissão do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Porém, há um detalhe importante a reforçar: não existe, até então, nenhuma lei trabalhista que articule o assunto. A estabilidade na pré-aposentadoria é apresentada em cláusulas de convenções coletivas. Portanto, para o trabalhador saber se ele é amparado por essa estabilidade, é preciso que procure o sindicato de sua categoria trabalhista para adquirir as informações necessárias.
No geral, o grupo que é amparado pela estabilidade, tem o período de um a dois anos anteriores ao preenchimento dos requisitos da aposentadoria. Depois deste período, o trabalhador, mesmo que não tenha dado entrada no benefício, perde o direito à estabilidade.
O tempo de estabilidade pode variar de acordo com o caso e, ainda, pode haver alguma cláusula contratual da empresa que determine um tempo mínimo de trabalho.
Como saber se possui ou não o direito à estabilidade pré-aposentadoria?
Primeiramente, o trabalhador precisa saber quanto tempo lhe falta para ter o direito à aposentadoria. Essa consulta pode ser realizada pelo site Meu INSS.
Se tiver alguma dificuldade, ou se preferir, recomenda-se que procure um advogado previdenciário para auxiliá-lo, pois ele será capaz de fazer os devidos cálculos com base no seu histórico de trabalho.
Também é importante estar atento ao modelo de aposentadoria que é mais indicado para cada caso. Com as constantes mudanças na lei e Reforma da Previdência, é necessário ter a certeza do cumprimento dos requisitos para cada tipo.
Para mais informações, ligue para a Central de Atendimento “Meu INSS” no telefone 135.
Leia também: Planejamento previdenciário: Saiba a importância para quem vai aposentar
