A operação Êxodo da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, nesta quarta-feira (1º), quatro pessoas acusadas de integrar esquema criminoso especializado em fraudar aposentadorias e pensões por morte no Maranhão.
Além das prisões preventivas, foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó (MA) e Nova Marabá (PA).
A Justiça Federal determinou ainda o arresto de bens e de veículos dos investigados, sendo que dois carros já foram apreendidos durante a ação.
Vale destacar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá também realizar auditoria em 64 benefícios com indícios de irregularidade.
Fraude previdenciária
As investigações, que tiveram início em 2020, identificaram que a organização criminosa era composta por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador.
Desse modo, os servidores inseriam dados de documentos falsos nos sistemas do INSS para obter a concessão de aposentadorias por idade e pensões por morte para pessoas que não tinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).
Com relação aos dois servidores do INSS, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas.
O prejuízo identificado com a concessão dos benefícios foi de aproximadamente R$ 2,4 milhões.
No entanto, a economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.
Agora, os envolvidos responderão pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa.
Veja também: Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica
Trabalho em conjunto
A operação recebeu o nome de Êxodo em referência ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. Isso porque no decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado do Pará, solicitaram os seus benefícios no Estado do Maranhão.
Por fim, cabe destacar que a Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra os sistemas previdenciário e trabalhista.
No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência
Confira também: Veja quem pode solicitar a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
