Reunião na Câmara dos Deputados define pautas da semana. A fim de realizar a aprovação de matérias de interesse dos cidadãos brasileiros, como disse Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, ocorreu a priorização de assuntos como Reforma Tributária, Carf e Arcabouço Fiscal.
Da mesma maneira que, assuntos como a CPI dos ataques do dia 8 de janeiro, serão adiados.
Estima-se que estas aprovações ocorram antes do dia 16 de julho, data prevista para o recesso branco, ou seja, férias informais dos deputados.
Quer saber mais sobre as pautas da semana? Então continue conosco na leitura deste texto pois ele trará muitas informações sobre este assunto.
Reunião de líderes partidários no domingo
A reunião de líderes partidários, no domingo, definiu as pautas da semana. O presidente da Câmara dos Deputados foi quem fez o anúncio desta reunião através de uma rede social.
Antes mesmo de realizar a reunião, Lira já citou os assuntos que desejava que fizessem parte das pautas da semana. Afirmou também que, para decidir esses assuntos, conversou com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Quais serão as pautas da semana?
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, cancelou as reuniões de CPIs e CPMIs a fim de priorizar a Reforma Tributária, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o arcabouço fiscal. Sendo do dia 3 de julho até o dia 7 de julho, estes três assuntos serão as pautas da semana, bem como, temas das discussões pelos parlamentares.
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
A votação que possui relação com o Carf terá a finalidade de aprovar ou não o Projeto de Lei 2284/23. O PL busca restabelecer o voto de qualidade, pois em 2020, a Lei 13.988 retirou este voto. Com o retorno do voto de qualidade, em caso de empate, novamente poderá haver o desempate em favor da União. Vale ressaltar que esta proposta tramita em caráter de urgência.
Arcabouço fiscal como uma das pautas da semana
O Projeto de Lei Complementar número 93 do ano de 2023 institui o Novo Arcabouço Fiscal que tem por objetivo fazer com que o crescimento das despesas do país seja maior que o da inflação. Desta maneira, visa a substituição do antigo teto de gastos públicos por esta regra fiscal. A saber, este projeto teve sua aprovação na Câmara dos Deputados no mês de maio deste ano e, logo em seguida, foi enviado ao senado. Contudo, os senadores realizaram algumas mudanças no PLP.
Dessa forma, os deputados deverão realizar uma nova votação. Esta será, portanto, para aprovar as mudanças que o Senado realizou.
Reforma Tributária
Outro assunto que poderá dar início a sua votação é a Reforma Tributária, uma vez que Aguinaldo Ribeiro, deputado do Partido Progressistas de Paraíba realizou a apresentação do parecer preliminar. Este parecer visa substituir os cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto sobre Bens e Serviços. Para este projeto, também há a expectativa de que ocorra a análise do texto até o recesso branco.
Você acha que as pautas da semana, que os deputados definiram, são prioridades quando se trata da influência no cotidiano das pessoas? Compartilhe conosco sua opinião.
