Os deputados de diversas unidades da federação aprovaram um reajuste de salário. O caso acontece com recorrência durante o início de cada ano, mas o aumento feito no atual mandato foi criticado ainda mais por especialistas. Isso porque o país projeta um déficit nas contas públicas e aumentar os gastos não é recomendado neste cenário.
Ao todo, deputados de 22 estados e do Distrito Federal votaram o aumento salarial nos primeiros 20 dias do ano. Com a medida, o custo total para os cofres públicos será de R$259 milhões em três anos. No dia 13 de janeiro, Lula também aumentou o salário de ministros do STF e de outros servidores públicos.
Reajuste de salário no funcionalismo público
O ano começou com o reajuste salarial de uma parcela relevante do funcionalismo público. Algumas medidas já estavam previstas em projetos do ano passado, enquanto outros foram sancionados pelo presidente Lula. Nos estados, deputados estaduais também aumentaram seus rendimentos em 23 unidades federativas.
Ao todo, o custo do reajuste dos deputados estaduais gerará uma despesa adicional de R$ 259 milhões em três anos. Dos estados brasileiros, apenas Alagoas, Amapá, Pará e Rio de Janeiro não aprovaram o aumento salarial. Os projetos aconteceram porque o reajuste dos deputados federais afeta a remuneração dos estados. Pela lei, deputados estaduais podem receber até 75% do salário dos deputados federais. Com o reajuste no funcionalismo da Câmara e do Senado, sancionada por Lula, os políticos correram para aumentar seus salários.
Dessa forma, o valor do salário dos deputados estaduais irá de R$25,3 mil para R$29,5 mil neste ano. Para 2023, ainda terá um novo reajuste em abril. Nesse mês, o valor do salário dos deputados chegará a R$31,2 mil. Em 2024, o salário será de R$33 mil e em 2025 será de R$34,8 mil.
Reajuste para outros funcionários públicos
Além do reajuste dos deputados estaduais, o governo brasileiro também terá reajustes para outros cargos do funcionalismo. No último dia 13, sexta-feira, o presidente Lula sancionou a lei que estipula aumento salarial para ministros do STF e servidores do Legislativo, além do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União.
Os percentuais de reajuste serão de 6% para 2023 e 2024. Em 2025, o reajuste será de 6,13%. Vale lembrar que o salário do STF é o maior do funcionalismo público e também serve de parâmetro para outros reajustes. Ao aumentar o salário do Judiciário, muitos juízes têm aumento automático.
O salário dos ministros do STF aumentará nos próximos anos.
- R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Além do aumento dos deputados e das demais categorias, o governo também sancionou um reajuste de 15% para professores da rede pública de ensino. Contudo, o aumento gerou entrave com estados e municípios, que afirmam não ter condições de arcar com essa dívida.
Por fim, é preciso relembrar que o salário mínimo segue em R$1.302 e o atual governo ainda não elevou o valor para R$1.320, como o prometido.
