O deputado federal Alexandre Frota (Pros) foi declarado falido nesta quinta-feira (15) pela Justiça de São Paulo por conta de dívidas que o ex-ator tem atualmente. De acordo com as informações, a decretação de falência foi um pedido feito pelo próprio parlamentar. No pedido, Alexandre Frota alegou que, hoje, tem uma dívida superior a R$ 1,4 milhão. Segundo ele, essas dívidas, colecionadas com vários credores, supera a quantia de bens que o deputado tem em seu nome.
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Além disso, o deputado também afirmou em seu pedido que é réu de inúmeros processos que pedem dele indenizações. Segundo o parlamentar, por conta do cargo que ocupa e o salário que recebe, cerca de R$ 33 mil brutos, ele não tem recursos próprios para bancar os valores decorrentes de eventuais condenações judiciais.
Por conta do argumento, o juiz Carlos Aiba Aguemi reconheceu a situação de insolvência civil, uma espécie de falência pessoal em que o cidadão perde o direito de administrar seus próprios bens, que passam a ser geridos pelo credor que obtém a maior parte das dívidas do insolvente. Em sua decisão, o juiz nomeou o Banco Econômico S/A como administrador da massa falida do deputado.
Agora, as futuras dívidas e condenações de Alexandre Frota terão juros suspensos e serão direcionados para esse processo de insolvência para o gerenciamento da massa falida por parte do banco escolhido. De acordo com Carlos Aiba Aguemi, ficou evidente a situação de insolvência do deputado, “sendo recomendado o estabelecimento de concursos de credores para satisfação equânime dos débitos, mediante controle do Judiciário”.
“Nos documentos juntados não consta qualquer bem de valor relevante que integre o patrimônio do devedor. As dívidas, de outro lanço, de início já alcançam o patamar de R$ 1,4 milhão”, disse ele sobre as dívidas de Alexandre Frota, que não se pronunciou sobre o caso em suas redes sociais.
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