O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul revelou nesta quinta-feira (11) que abriu um inquérito para apurar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha do estado.
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Segundo as investigações, um aviário desativado serviria de alojamento para trabalhadores de uma propriedade rural dedicada à plantação de uvas. Na tarde de ontem, quarta-feira (10), a fiscalização do MPT foi até o local.
Acompanhada pela Brigada Militar e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, os agentes encontraram na propriedade o alojamento, que não apresentava nenhuma condição de higiene e conforto.
Segundo o procurador do MPT, Rodrigo Maffei, o lugar não poderia ser utilizado para a habitação humana. “Não tinha nenhuma condição. Não tinha água potável, não tinha banheiro, era de chão batido”, detalhou.
De acordo com o MPT, no momento da fiscalização, nenhuma pessoa estava no alojamento. Dessa forma, não houve resgate. De acordo com o procurador, a suspeita é de que local tenha sido esvaziado antes da vistoria. “Segundo relatado pelo próprio denunciante, eles, por algum motivo, acabaram sabendo que haveria a diligência”, disse Rodrigo Maffei.
MPT intima patrão
Por fim, o órgão revelou que o empregador responsável pela plantação foi notificado pelas autoridades. Sendo assim, o suspeito terá 48h para regularizar a situação e a documentação dos trabalhadores. Além disso, ele deverá explicar também a existência do alojamento na propriedade.
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Concluída a investigação, em um primeiro momento, será proposta a assinatura de um termo de ajuste de conduta a fim de resolver o problema. “Caso a medida não seja possível, uma ação civil pública pode ser aberta na Justiça do Trabalho pedindo a condenação do empregador e o pagamento de indenização”, finalizou o MPT.
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