Deputados democratas estão pedindo o afastamento imediato de Donald Trump do cargo de presidente dos Estados Unidos. Esse grupo enviou uma carta ao vice-presidente Mike Pence pedindo para que ele inicie esse processo.
Eles enviaram essa carta ainda na noite desta quarta-feira (6). Nela, os parlamentares pedem que Pence use um dispositivo da 25ª emenda. É que esse texto da Constituição permite o afastamento de um presidente por incapacidade.
“Em seu anúncio em vídeo esta tarde, o presidente Trump revelou que não está mentalmente são e ainda é incapaz de processar e aceitar os resultados das eleições de 2020”, diz a carta que os deputados enviaram para Pence.
“A disposição do presidente de incitar a violência e a agitação social para anular pela força os resultados das eleições atendem claramente”, seguem os deputados. Aqui, eles falam portanto que os resultados atenderiam claramente ao que diz a 25ª emenda.
Como seria o afastamento?
Para que o afastamento seguisse, Mike Pence, que além de vice é o presidente do Senado, deve enviar uma carta ao Congresso. Nessa carta, ele afirmaria que o presidente é incapaz de comandar o país. Nesse momento, o vice assumiria o cargo imediatamente.
Mas não é tão fácil. Ainda pela regra, Trump teria direito de mandar ele mesmo outra carta negando essa incapacidade. Se isso acontecer, o Congresso esperaria um prazo de quatro dias por uma mudança de postura de Mike Pence.
Se Mike Pence seguir afirmando que Trump é incapaz depois dos quatro dias, o Congresso abriria uma votação. Aí nesse caso, o Senado teria uma votação e a Câmara dos Representantes teria outra. Para afastar Trump, as duas casas precisariam de uma maioria de dois terços em cada uma das casas.
Seja como for, se Trump não sair por incapacidade, vai sair por fim de mandato. Isso porque o seu período na Casa Branca acaba no próximo dia 20 de janeiro. Assim, ele deverá passar o poder para Joe Biden.
