Na última quinta-feira (25), foi instaurada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso Nacional que visa elucidar e investigar os fatos relacionados aos atos golpistas do 8 de janeiro. A CPI será composta por 16 deputados e 16 senadores, tendo a oitiva 180 dias, com possibilidade e prorrogação.
Nesse sentido, foram definidos que Arthur Maia (União) irá ocupar o posto de presidente da CPI enquanto a senadora Eliziane Gama (PSD) irá ocupar o posto de relatora da comissão. Também foram definidos que os senadores Cid Gomes (PDT) e Magno Malta (PL) irão ocupar, respectivamente, as funções de vice-presidente e segundo vice-presidente da comissão.
Abertura da sessão
Durante a sessão de abertura da CPI, a senadora Eliziane Gama destacou a importância da participação feminina para relatar uma investigação de tamanha importância. “A gente sequer tinha assento na CPI da Pandemia. As mulheres estão hoje na relatoria de uma da mais importantes comissões do Congresso Nacional. Dizer a todas as mulheres e minorias que estão aqui, saibam que a minha função e garantir a prerrogativa de todas vocês nesse colegiado”, apontou Eliziane Gama, ao comentar sobre a importância da relatora da CPI dos Atos Golpistas ser uma mulher.
Ainda, de acordo com a relatora, houve de fato uma tentativa de dar um golpe de Estado no Brasil. “Houve uma tentativa de golpe, mas não conseguiram um golpe. E um fato é claro: todos aqui somos contra o que aconteceu. Todos queremos garantir a democracia mais forte neste país”, completou a senadora.
CPI dos Atos Golpistas recebeu 48 pedidos de quebra de sigilo em 48h
Em apenas 48h após a instalação da CPI dos Atos Golpistas, a comissão recebeu o número de 48 pedidos de quebra de sigilo. Entre os pedidos constam acesso bancário, fiscal, telefônico, telemático (reunião de todos os dados que se encontram em dispositivos eletrônicos, como celulares). A expectativa com a quebra de sigilo e acessar mensagens contidas em aplicativos de conversa, como WhatsApp e o Telegram.
A maior parte das solicitações de quebra de sigilo relacionas a CPI foram feitas pelo PT e PDT, bem como de partidos que compõem a base do governo federal. Já o PSDB fez apenas dois pedidos. Contudo, os requerimentos ainda precisam ser aprovados pelo plenário da CPI. As reuniões para votação deverão iniciar já nesta próxima semana.
Possível envolvimento de Bolsonaro
O senador Rogério Carvalho (PT) solicitou a quebra de sigilo dos celulares de Jair Bolsonaro e Mauro Cid, justificando que ter os dados de ambos é “essencial” para as investigações. “Bolsonaro valeu-se das redes sociais como instrumento de desinformação e prática de atos ilícitos. Nessa linha, é importante que tenhamos acesso a uma das ferramentas que possibilitou essas postagens: o celular do ex-presidente”, disse o senador.
Também existem pedidos para que tanto Jair Bolsonaro quanto Mauro Cid realizem depoimento na CPI. Até o momento, foram feitos 396 requerimentos, além da quebra de sigilo, sendo 244 pedidos de convocação de depoentes e quatro convites, além de 82 requerimentos de acesso a documentos oficiais do governo.
