Preocupados com os impactos causados pela crise do coronavírus, a fim de ajudar aos cidadãos de baixa renda, três senadores desenvolveram projetos ligados ao FGTS.
O primeiro projeto, criado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), propõe que o empregado que perder sua fonte de renda ou que tiver seu salário reduzido, tenha o direito de realizar retiradas mensais do FGTS proporcionais ao salário que deixou de ganhar. A senadora expressa que não é justo que o trabalhador pague o preço por algo que foge de seu controle, principalmente se conta com dinheiro retido no FGTS.
O segundo foi criado pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), que sugere que seja disponibilizado durante o período da pandemia o saque total das contas do FGTS. O senador tem uma grande preocupação com os trabalhadores que ganham salários mais baixos e que podem vir a ter seu contrato de trabalho suspenso.
“A conta do FGTS é do trabalhador e em especial neste momento, a utilização desde recurso que é justo e necessário. É uma emergência e servirá principalmente para continuar colocando comida na mesa destas famílias”, disse o senador.
Por fim, o senador Romário (Podemos-RJ) apresenta a terceira medida, tendo como objetivo impedir que trabalhadores que recebem até dois salários mínimos sejam demitidos. O nome dado por Romário a sua medida é Lei de Garantia do Emprego.
No projeto, Romário descreve que o lucro não distribuído das operações do FGTS, que de acordo com o senador gira em torno de R$100 bilhões, sejam destinados ao pagamento de salários dos trabalhadores mais pobres.
É importante salientar que o calendário do saque-aniversário começa este mês! Os nascidos de janeiro e fevereiro já poderão resgatar seu FGTS. Essa modalidade consiste na liberação anual de um percentual do fundo de garantia no mês de seu nascimento. Para ter acesso ao saque-aniversário, o trabalhador deve manifestar interesse até o último dia do mês que faz aniversário. Após este prazo, aquele que se inscrever, só receberá no ano seguinte. Para fazer a mudança acesse o site da Caixa ou o aplicativo FGTS.
Caixa começar a pagar FGTS de aniversário
Os trabalhadores de carteira assinada nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de abril. A Caixa Econômica Federal divulgou que 530 mil trabalhadores vão receber o pagamento do no primeiro lote.
Nesta quarta-feira serão liberados mais de R$ 896,4 milhões, que serão disponibilizados na data escolhida no momento da adesão. No dia 1° de abril, serão liberados R$ 367,5 milhões para 243,9 mil trabalhadores. No dia 13, 286,2 mil trabalhadores vão sacar R$ 528,9 milhões.
Essa nova modalidade de saques permite o saque de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês do aniversário, em troca de não receber uma parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Segundo informações do governo, a grana poderá ser retirada até 30 de junho.
O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta. A quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Calendário
Confira abaixo o calendário de saques de aniversário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Tendo início em abril de 2020, o cronograma de liberação do dinheiro sucede o fim do prazo de retiradas do saque imediato, com término no dia 31 de março.
Saque-aniversário: valores
Segundo o governo, o cidadão poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS, mais um valor fixo todo ano, a depender do saldo. Veja abaixo:
| Limites das faixas de saldo | Alíquota | Parcela adicional |
| até R$500 | 50% | – |
| de R$500,01 até R$1.000 | 40% | R$50 |
| de R$1.000,01 até R$5.000 | 30% | R$150 |
| de R$5.000,01 até R$10.000 | 20% | R$650 |
| de R$10.000,01 até R$15.000 | 15% | R$1.150 |
| de R$15.000,01 até R$20.000 | 10% | R$1.900 |
| acima de R$20.000,01 | 5% | R$2.900 |
Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 585.
Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.
De acordo com informações do governo, o trabalhador pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.
Veja também: Governo prepara nova autorização para suspensão de salários
