Todo início de ano chega com uma série de responsabilidades, em suma, financeiras. E ao que tudo indica, as despesas ficarão ainda mais pesadas no bolso de alguns trabalhadores brasileiros. Isso porque, os proprietários de veículos devem fazer a contribuição por meio do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O IPVA de 2022 deve ficar mais caro em virtude do aumento nos preços dos veículos novos e usados. Ainda que cada unidade federativa aplique uma alíquota diferente que, inclusive, não passou por reajustes, é importante se lembrar que o imposto também leva em conta o valor venal dos veículos de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Na circunstância específica dos carros usados, o valor mencionado na tabela Fipe se consolida como a base utilizada no imposto, ou o valor que consta na nota fiscal da compra se tratando de veículos novos. Os dados mais recentes apurados pela tabela Fipe mostraram que os carros usados tiveram um aumento de 31,8% no acumulado de 12 meses, enquanto os modelos novos ficaram 19,3% mais caros no mesmo período.
O encarecimento dos veículos pode ser justificado pela paralisação das fábricas como uma medida de prevenção aos efeitos da pandemia da Covid-19. A crise no mercado de semicondutores também teve influência na atualização dos percentuais, tendo em vista que são vistos com a matéria-prima para a produção dos veículos. Desta forma, os carros ficaram cada vez mais caros de serem produzidos.
A falta de estoque nas concessionárias também resultou no crescimento da procura pelos carros usados. Diante do aumento nos preços, a base de cálculo do IPVA também foi alterada, ainda que a alíquota do imposto permaneça inalterada.
O que é o IPVA?
O IPVA é um tributo estadual, instituído pelas unidades federativas, cujo valor arrecadado é direcionado ao Tesouro Nacional. Qualquer cidadão que possua um veículo como carro, moto, caminhão, ônibus, van ou micro-ônibus, está sujeito a esta contribuição.
O montante se trata do dinheiro responsável por custear as despesas estaduais, bem como, investimentos em obras e serviços. É importante ressaltar que, o governante tem o direito de definir quais os gastos mais necessários, sem que precise ser aplicado exclusivamente no recapeamento de estradas ou malha viária.
Do produto arrecadado, 50% é destinado ao Estado e os outros 50% ao município onde o veículo estiver licenciado, inscrito ou matriculado. No final, o dinheiro é recebido pelos Estados e Distrito Federal através das Secretarias de Fazenda. Cabe a cada unidade federativa, estabelecer a alíquota que incidirá sobre o IPVA.
Cálculo do IPVA
Conforme mencionado, cada estado brasileiro tem total autonomia para definir a própria alíquota incidente sobre o IPVA. Com este percentual em mãos, basta multiplicá-lo pelo valor do veículo apresentado pela tabela Fipe para os carros usados ou o valor da nota fiscal para carros novos. Veja a seguir a relação das alíquotas cobradas pelos estados de cada região!
Sudeste
- São Paulo: 4%;
- Rio de Janeiro: 4%;
- Minas Gerais: 4%;
- Espírito Santo: 2%
Sul
- Paraná: 3,5%;
- Rio Grande do Sul: 3%;
- Santa Catarina: 2%;
Centro-Oeste
- Goiás: 3,75%;
- Distrito Federal: 3,5%;
- Mato Grosso do Sul: 3,5%;
- Mato Grosso: 2%;
Nordeste
- Alagoas: 3%;
- Pernambuco: 3%;
- Rio Grande do Norte: 3%;
- Bahia: 2,5%;
- Ceará: 2,5%;
- Maranhão: 2,5%;
- Paraíba: 2,5%;
- Piauí: 2,5%;
- Sergipe: 2,5%.
Norte
- Amazonas: 3%;
- Amapá: 3%;
- Roraima: 3%;
- Pará: 2,5%;
- Acre: 2%;
- Rondônia: 2%;
- Tocantins: 2%
Vale destacar que alguns estados concedem descontos ou, até mesmo, a isenção no valor do IPVA para condições específicas. Para conferir, basta acessar o portal da secretaria de fazenda de cada região.
