A população brasileira pagou caro para ter energia elétrica em 2021. A crise hídrica enfrentada pelo Brasil no ano passado foi a pior dos últimos 91 anos. Isso fez o governo federal acionar mais termelétricas para produzir energia, mas essas usinas são mais caras que as hidrelétricas. Por isso que a conta de luz disparou no ano passado.
Contudo, os brasileiros estão podendo aproveitar preços menores em 2022. Em primeiro lugar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem mantendo a bandeira verde, que não promove cobrança extra, desde abril. No ano passado, vigorou no país as bandeiras amarela, vermelha patamar 1, vermelha patamar 2 e crise hídrica. E todas elas promovem taxas extras nas contas de luz.
Como a situação das hidrelétricas está bem melhor neste ano, os consumidores do país estão pagando menos caro para ter energia em casa. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei federal que retirou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins.
Em resumo, o ICMS é um tributo estadual, enquanto PIS/Cofins se tratam de tributos federais. No entanto, o governo federal incluiu o ICMS na base de cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins durante anos. E o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu em 2017 que isso não poderia acontecer.
A saber, essa inclusão do imposto gerou um crédito de R$ 50 bilhões às distribuidoras de energia elétrica do país. E é justamente esse valor que será devolvido ao consumidor em forma de descontos na conta de luz.
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Conta de luz ficará, em média, 19% mais barata
Em meio a esse cenário, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta quarta-feira (20) que a conta de luz deverá ficar, em média, 19% mais barata no país, em relação aos preços de abril, quando ainda vigorava a bandeira escassez hídrica.
“Quero comunicar em primeira mão aqui que recebi a conta de luz aqui do Ministério de Minas e Energia hoje, já autorizei o pagamento: R$ 6 mil a menos”, disse Sachsida em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
O ministro também afirmou que a redução na conta de luz não atingirá apenas os consumidores residenciais do país. Pelo contrário, a medida beneficiará todos as pessoas do Brasil, seja ela física, seja jurídica.
“Eu tô falando não só de pessoa física. Aquela padaria que gasta aí R$ 7 mil de energia, essa conta vai cair para R$ 5 mil. Imagina, R$ 2 mil de economia, já dá para contratar um funcionário a mais”, destacou Sachsida.
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