Depois de quatro anos parado, o Conselho de Ética do Senado Federal está oficialmente de volta. Na semana passada, o Brasil123 noticiou a reconstrução do colegiado. Nesta terça-feira (28), os parlamentares votaram para ver quem será o presidente do grupo, que nasceu 1993 e tem como responsabilidade, por exemplo, receber e analisar representações e denúncias contra senadores. O escolhido para o cargo foi o senador Jayme Campos (União Brasil).
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Além dele, quem também foi eleito foi Eduardo Braga (MDB), que desempenhará o papel de vice-presidente do colegiado. Ele, juntamente com Jayme Campos, ficarão à frente do Conselho pelos próximos dois anos. Conforme consta no portal do Senado Federal, o Conselho de Ética tem o poder de recomendar ao plenário do Senado a cassação do mandato de um parlamentar.
Os integrantes do Conselho, que é composto por 30 senadores, 15 titulares e mais 15 suplentes, terão um mandato de dois anos e a composição do colegiado segue, se possível, a proporcionalidade partidária da Casa. Na legislatura passada, o colegiado não votou nenhum processo e se reuniu somente uma vez – na oportunidade, Jayme Campos, eleito nesta terça, também foi escolhido como presidente. O vice, por sua vez, foi Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
Após essa eleição, o grupo jamais se reuniu, ou seja, nenhuma decisão foi tomada. Isso, sob o argumento de que o Conselho não poderia funcionar durante a pandemia da Covid-19. Todavia, mesmo após a Casa ter retomado os trabalhos presenciais, no plenário e nas comissões permanentes, o colegiado não tornou a se reunir.
No entanto, o Conselho voltou porque, nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), cobrou os líderes dos blocos a realizar as indicações. No regimento interno da Casa, existe a precisão de que a Mesa do Senado deve eleger os membros até o fim de março. Neste terça, após ser escolhido, Jayme Campos disse que “não haverá atos de revanchismo nem decisões açodadas”.
“Sou um legalista. Vou seguir rigorosamente o devido processo legal e observância aos preceitos do regimento interno do senado, do código de ética e da Constituição”, disse ele, que ainda afirmou que, quando antes no comando do colegiado, encaminhou à advocacia do Senado todas as denúncias e representações recebidas até então. Todavia, ele afirmou que a pandemia impediu o Conselho de trabalhar presencialmente, o que acabou atrapalhando a análise das denúncias.
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