Depois de quatro anos parado, o Conselho de Ética do Senado Federal está de volta. Nesta terça-feira (21), os parlamentares votaram para ver quem serão os membros do colegiado, que nasceu 1993 e tem como responsabilidade, por exemplo receber e analisar representações e denúncias contra senadores.
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Segundo o Senado, o Conselho de Ética terá os membros titulares e suplentes e foi divididos em blocos de partidos. Confira:
MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede:
Titulares
Jayme Campos (União-MT);
Davi Alcolumbre (União-AP);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Renan Calheiros (MDB-AL);
Marcos do Val (Podemos-ES);
Weverton (PDT-MA);
Suplentes:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Dorinha Seabra (União-TO);
Jader Barbalho (MDB-PA);
Marcelo Castro (MDB-PI);
Alessandro Vieira (PSDB-CE);
PSD, PT e PSB.
Titulares:
Otto Alencar (PSD-BA);
Omar Aziz (PSD-AM);
Zenaide Maia (PSD-RN);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Jorge Kajuru (PSB-GO).
Suplentes:
Sérgio Petecão (PSD-AC);
Nelsinho Trad (PSD-MS);
Lucas Barreto (PSD-AP);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Ana Paula Lobato (PSB-MA).
PL e NOVO
Titulares:
Jorge Seif (PL-SC)
Magno Malta (PL-ES)
Suplentes:
De acordo com as informações, esse bloco ainda precisa indicar os suplentes.
PP e Republicanos
Titulares:
Hiran Gonçalves (PP-RR);
Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Suplentes:
Ciro Nogueira (PP-PI);
Damares Alves (Republicanos-DF).
Conforme consta no portal do Senado Federal, o Conselho de Ética tem o poder de recomendar ao plenário do Senado a cassação do mandato de um parlamentar. Nos próximos dias, o membro mais velho do colegiado convocará uma reunião para a instalação do conselho e escolha do presidente e vice-presidente.
Os integrantes do conselho, que é composto por 30 senadores, 15 titulares e mais 15 suplentes, terão um mandato de dois anos e a composição do colegiado segue, se possível, a proporcionalidade partidária da Casa. Na legislatura passada, o colegiado não votou nenhum processo e se reuniu somente uma vez – na oportunidade, foram eleitos o presidente, Jayme Campos (União-MT), e o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Após essa eleição, o grupo jamais se reuniu, ou seja, nenhuma decisão foi tomada. Isso, sob o argumento de que o conselho não poderia funcionar durante a pandemia da Covid-19. Todavia, mesmo após a Casa ter retomado os trabalhos presenciais, no plenário e nas comissões permanentes.
O conselho voltou porque, nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), cobrou os líderes dos blocos a realizar as indicações. No regimento interno da Casa, existe a precisão de que a Mesa do Senado deve eleger os membros até o fim de março.
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