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Home Política

Confira nota do Gabinete em relação à liberação de Lula

Daiane Souza por Daiane Souza
28 de abril de 2025, 18:30h
em Política
1
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A determinação do ministro Fachin atende aos pedidos de habeas corpus  de Luiz Inácio Lula da Silva, que foram determinados no dia 03 de novembro de 2020.  Falta que ocorra a aprovação de outros órgãos para que ele possa concorrer para as eleições de 2022. De acordo com a pesquisa realizada pelo IPEC, semana passada, Lula é o único possível candidato que pode vencer Bolsonaro nas eleições,  está com 12 pontos percentuais à frente e o valor pode aumentar se for considerado como inocente. A liberação ocorreu ontem (08) pela tarde. 

A decisão causou impactos rápidos na economia, como o principal deles foi a alta do dólar que ultrapassou R$ 5,88. Os investidores possuem receio de uma possível “era Lula e petista”. A internet também entrou em ebulição em relação aos debates sobre ideologias. Enquanto alguns argumentavam que o ex-presidente roubou e deixou o país na lama, outros defendiam a ideia de que o atual governo possui gastos maiores e mais impactantes. 

Leia mais: Confira a nota de Fachin em relação a liberação de Lula

Após o extenso documento do ministro com 46 páginas em que defende a liberação do ex-presidente, o Congresso também se manifestou. De acordo com Fachin, ocorreram erros durante o julgamento e acrescenta “incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal as Subseção Judiciária de Curitiba ao processo e julgamento da Ação Penal n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR.”

Nota do Gabinete em relação à liberação de Lula

O gabinete afirmou em nota que, após a decisão, ocorreu a anulidade de todos os processos, ou seja, foram considerados nulos e incapazes: “Com a decisão, foram declaradas nulas todas as Decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal. “

Adicionam que, embora o argumento de inconsciência tenha sido abordado anteriormente, nunca houve a apresentação de provas do mesmo. A nota do Gabinete foi publicada ontem (08) em duas páginas, acrescentando no último parágrafo: “Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o Relator, tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-Presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos.”

Em suma, o material foi fornecido pela plataforma do Jornal Poder 360 e pode ser lido na íntegra ao clicar aqui.

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Comentários 1

  1. Paulo says:
    5 anos atrás

    É um absurdo o que o ministro fez soltar um ladrão comprovado ele destruiu o país e agora a imprensa ainda fica dando moral a esse bandido, governo federal deveria mandar o exército prender o ministro para que ele se explique por que está inocentado um ladrão, e jamais o Lula derrota o Bolsonaro vocês da imprensa estão querendo formar opiniões querendo que a população acredite nessas pesquisas montadas o Brasil nunca esteve tão bom, a imprensa pode dar notícias mais não a opinião de seus diretores.

    Reply

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