Até o momento, são milhares de brasileiras aguardando por novas informações do Ministério da Cidadania sobre o Auxílio Mãe Solteira. Nesse sentido, é importante lembrar que o projeto foi criado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI).
Para quem ainda não conhece sobre o programa, o Auxílio Mãe Solteira é um projeto de lei que foi elaborado em 2020 e seu objetivo é pagar, mensalmente, duas parcelas do antigo Auxílio Emergencial, porém, para as mães solteiras. Sendo assim, o valor é referente a R$1.200 mensais.
Assim que o projeto for aprovado, as mães solo poderão contar com esse valor no faturamento mensal de sua família.
Quais os principais requisitos para receber o Auxílio Mãe Solteira?
Apesar do benefício ainda não ter entrado em vigor, vale lembrar que o Auxílio para Mãe Solteira é um benefício que faz parte do Governo Federal. Dessa forma, como os demais programas sociais, alguns requisitos são necessários, por exemplo:
- Mulheres com idade mínima de 18 anos;
- Sem nenhum companheiro ou cônjuge;
- Com devida inscrição no Cadastro Único – CadÚnico;
- Que possua uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa de até 1/2 (meio) salário mínimo ou total familiar de três salários mínimos;
- Com ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Sem possuir emprego com carteira de trabalho;
- Nem ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego e nem ao menos participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
Do mesmo modo, é importante deixar claro que as mães que possuem registro no MEI (Microempreendedor Individual) poderão fazer parte do projeto e receber o benefício também.
Como solicitar o Auxílio Mãe Solteira em 2023?
Primeiramente, o que as chefes de família precisam ter em mente é que o Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira ainda precisa da aprovação de outras comissões da Câmara dos Deputados. Somente após a aprovação, portanto, é que ele seguirá para o Senado Federal e será analisado. Ainda, depois disso, o projeto deve ser sancionado pelo presidente da República.
Será primordial aguardar 15 dias úteis para que o projeto seja confirmado e comece a ser pago. Então, vale dizer que o benefício ainda não está liberado e, portanto, ainda não tem como solicitar a primeira parcela no momento.
Quem participa do Bolsa Família terá direito ao Auxílio para Mãe solo?
Em suma, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal. Dessa forma, é repassado todos os meses, um valor aos beneficiários através deste programa. Atualmente, o valor está fixado em R$600, podendo ter alguns adicionais futuramente.
Também é importante deixar claro que de acordo com o Ministério da Cidadania, quem estiver recebendo outro tipo de benefício do governo não terá direito ao pagamento mensal do Auxílio Mãe Solteira.
Então, quem decidir se cadastrar no Bolsa Família deve entender que poderá perder a oportunidade, posteriormente, quando o benefício for aprovado.
Como fazer o cadastro no Bolsa Família?
Hoje em dia, muitas pessoas já fazem parte do sistema do Governo Federal, principalmente, por causa do Auxílio Brasil. Esse, para quem não sabe, é o programa que estava em vigor no lugar do Bolsa Família até dezembro de 2022.
Essas pessoas, portanto, não precisarão realizar nenhum tipo de cadastro. Mas no caso de quem ainda não está cadastrado, deve procurar o CRAS mais próximo de sua residência e se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal).
Após o cadastro realizado, é feita uma análise a partir do Ministério da Cidadania com base nos dados informados pelo cidadão. Para entender melhor, nesta análise, a renda mensal é avaliada, bem como os requisitos exigidos pelo programa, como:
- Famílias com crianças até 10 anos de idade e gestantes devem estar devidamente vacinadas;
- Todos os estudantes devem estar devidamente matriculados e frequentes nas aulas;
- É exigência que as crianças, bem como as gestantes tenham acompanhamento médico periódico.
Outro detalhe é que é necessário que essas cidadãs se enquadrem em situação de vulnerabilidade. De acordo com o sistema do governo, as famílias que são consideradas de baixa renda possuem uma renda mensal per capita de até 1/2 salário mínimo. Esse valor em 2022 era equivalente a R$ 606,00. Mas também, pode ter uma renda familiar total de até três salários mínimos, equivalente no último ano a R$ 3.636,00.
