Com Bolsonaro derrotado, o Auxílio Brasil vai cair?

No dia 30 de outubro, Jair Bolsonaro não se reelegeu como Presidente da República, o que gerou uma grande preocupação entre os beneficiários do Auxílio Brasil. Será que o Auxílio Brasil vai cair? Esta é a pergunta que iremos responder hoje, com este artigo.

São mais de 20 milhões de famílias que fazem parte deste benefício, e que recebem atualmente, até o mês de dezembro, o valor base de R$600,00, acrescidos do recebimento de outros 9 benefícios que estão vinculados ao Auxílio Brasil.

Apesar de que, esta não deveria ser a preocupação dos beneficiários, pois a maioria deles, de acordo com informações do TSE, votaram no candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a preocupação de hoje é justamente se irão perder o Auxílio Brasil.

O benefício, criado em dezembro de 2021, veio em substituição ao Bolsa Família, criado pelo presidente eleito. Juntamente com a criação do novo programa, houve alterações como:

• Aumento no valor do benefício, de R$41,00 para R$200,00, e depois para R$400,00. Outra alteração foi o pagamento a partir de agosto de 2022, de forma temporária, no valor de R$600,00 até o mês de dezembro de 2022;
• Inclusão de mais de 8 milhões de famílias que estavam na fila de espera para pagamento neste ano.

E agora, com Bolsonaro derrotado, o Auxílio Brasil vai cair?

É importante salientar que o Auxílio Brasil é regulamentado pela Lei n. 14.284, de 29 de dezembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto n. 10.852, de 8 de novembro de 2021.

Dessa forma, para acabar com o Auxílio Brasil, é preciso que se estabeleça outra Lei que revogue a existente. Entretanto, Bolsonaro não terá tempo hábil para revogar a lei, e passar a mesma pelos trâmites legais.

Então, acredita-se que o Auxílio Brasil, com a saída de Jair Bolsonaro, deverá trocar novamente de nome, para voltar a se chamar “Bolsa Família”. O valor a ser pago de janeiro de 2023 em diante, se nada mudar, deverá ser de R$400,00, ou se houver a aprovação do orçamento para 2023, irá para R$405,00.

O que se espera do Auxílio Brasil daqui para frente?

Espera-se, portanto, que o benefício atenda a PEC dos Benefícios e que sejam pagas no valor base, de mais 2 parcelas de R$600,00, acrescidas dos 9 benefícios básicos e complementares para as famílias que têm direito.

A partir do mês de janeiro de 2023, o valor base, voltará a ser de R$400,00, também acrescidas dos valores correspondentes aos 9 benefícios concedidos. Isto se o presidente eleito, não alterar estes benefícios no primeiro mês de seu mandato.

Mas no valor base ele não pode mexer, a não ser que haja aprovação da Lei do Orçamento para 2023. Assim, a proposta do candidato eleito, é de negociar politicamente para manter o valor de R$600,00 como definitivo. Ainda, poderá ser acrescido de R$150,00 para cada criança existente na família.