Atualmente, muitas pessoas procuram por cashback, que é o dinheiro recebido de volta ao fazer uma compra.
Na nova proposta de Reforma Tributária que está sendo discutida no Congresso, existe um modelo que permitirá a restituição do imposto pago, funcionando como um tipo de cashback.
Entenda melhor sobre esse “cashback” de impostos a seguir.
Cashback de impostos
Conforme a proposta que está sendo discutida no Congresso, o cashback de imposto poderá ser usado por pessoas que estão no Cadastro Único (CadÚnico), sendo aplicado em compras de cesta básica.
Ademais, segundo o governo, essa medida poderia ajudar cerca de 25 milhões de famílias no país.
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Qual o objetivo dessa proposta?
Bernard Appy, economista e secretário do Ministério da Fazenda, disse em uma audiência pública no mês passado que ele apoia a medida e também a reoneração dos itens da cesta básica.
Assim, ainda segundo ele, usar essa política seria mais justa do que simplesmente cortar juros. Ele mencionou que cerca de 35% da população brasileira está no Cadastro Único dos programas sociais, e que isso poderia ser o público-alvo da medida. No entanto, ele ressaltou que é uma decisão política a definição de quem receberia esse benefício.
Contudo, é válido frisar que tal mecanismo já era previsto em um relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro em maio de 2021.
Como funcionaria esse cashback de impostos?
Como o texto da reforma tributária ainda está em discussão, não há como prever como o imposto será devolvido à população no momento.
Entretanto, na opinião de Bernard, a maneira mais fácil de devolver o dinheiro seria automaticamente pelo CPF. Porém, ainda há alguns obstáculos para essa solução.
Além disso, algumas medidas foram propostas para devolver o dinheiro alguns dias após a compra, mas foram criticadas por deputados, que acreditam que isso pode limitar o poder de compra de famílias mais pobres no curto prazo.
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Situação global
Em alguns países, como no Japão, já existem sistemas de devolução de impostos, nos quais a população de menor poder aquisitivo recebe um “cashback” ao comprar bens de consumo mais caros. No entanto, isso exigiu esforços do governo para fiscalização.
Já no Canadá, o “cashback” é feito por meio de um único imposto, que se transforma em crédito tributário para famílias de baixa renda.
Desse modo, cerca de 9 milhões de pessoas, ou 25% da população, são beneficiadas por essa devolução de impostos. Além disso, a devolução pode chegar a 2.400 dólares canadenses por pessoa por ano.
Rio Grande do Sul já conta com o cashback de impostos
Desde 2021, o Rio Grande do Sul implementou um sistema de “cashback” de impostos chamado Devolve ICMS.
Dessa forma, esse programa devolve um valor fixo de R$ 400 por ano, dividido em quatro parcelas trimestrais de R$ 100.
Assim, tem direito a receber os valores as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos, e recebem o Bolsa Família.
Ademais, o estado deposita o dinheiro em um cartão de compras, sem a necessidade de conta bancária, para beneficiários do programa.
Vale frisar que o programa inclui mais de 430 mil pessoas, segundo cálculos do estado.
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