As lideranças dos caminhoneiros não gostaram nada do anúncio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que disse que vai congelar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal nas vendas de combustíveis pelos próximos 90 dias.
Em entrevista ao portal “UOL”, Edvan Ferreira, liderança da categoria no estado do Piauí, afirmou que o congelamento não vai resolver o problema principal do aumento no preço dos combustíveis.
“Congela-se o ICMS, e o Preço de Paridade de Importação continua”, afirma ele, que explica que, na prática, isso apenas significará uma perda de arrecadação para os estados e lucros para os acionistas da estatal brasileira.
O Preço de Paridade de Importação, o PPI, citado pelo representante dos caminhoneiros, é o que garante a Petrobras repassar para os combustíveis as variações registradas no dólar e também nos preços do petróleo.
Com isso, quando algum dos dois sobem, o valor dos combustíveis, invariavelmente, também registra um aumento. E foi exatamente isso que aconteceu neste ano. Por conta disso, o diesel já subiu 65,3% nas refinarias e a gasolina 73,4%.
“Está na hora de rever a tributação. Mas se a Petrobras não mudar a política de preços, não irá surtir efeito”, afirmou Edvan Ferreira, que acredita que o congelamento é apenas uma medida paliativa, que não vai resolver o problema.
Além dele, outros representantes da categoria expressaram sua insatisfação com a medida. Um deles foi Marconi França, liderança dos caminhoneiros no Recife, Pernambuco. De acordo com ele, “idiota é quem acredita” nas promessas feitas pelo governo.
“Isso é governo querendo passar mel na boca da categoria. Congela por 90 dias e, depois, eles aumentam o que ficou congelado. Idiota é quem acredita nessas promessas de governo”, afirmou ele.
Governo está pagando para ver
Na quinta-feira (28), uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista reuniu 60 representantes da categoria. Para essas lideranças, hoje, o governo federal está “pagando para ver” se a greve vai, de fato, acontecer no próximo dia primeiro de novembro.
Segundo Marconi França, o governo terá uma “grande surpresa”, pois a paralisação está com uma “adesão” animadora e até caminhoneiros que outrora eram contras, resolveram aderir à paralisação.
“A adesão está animadora, bastante grande. Há pessoas que, na última chamada, eram do contra, mas que agora estão parando pela dor. Eles estão vendo que não dá mais para continuar rodando. Está crescendo bastante o movimento”, afirmou.
Congelamento do ICMS
Geralmente, o valor do ICMS é atualizado de 15 em 15 dias. Na prática, com o congelamento, o imposto, que é cobrado sobre o preço do combustível pelos estados, não vai poder ser atualizado até 31 de janeiro de 2022.
Apesar da medida, especialistas afirmam que a alta no preço dos combustíveis não teve como fator principal o percentual do ICMS. Isso porque, levando em conta o mais recente estudo feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no preço do diesel, por exemplo, o imposto representa apenas 14,3% do preço final.
Por outro lado, o valor da refinaria, no caso a Petrobras, corresponde a 53,5% do valor na bomba. Além deste percentual, outros como a mistura de biodiesel (11,8%), os tributos federais (7,3%), e os gastos com distribuição, transporte e revenda (13,1%), também fazem parte da equação para se chegar ao valor praticado no mercado atualmente.
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