A equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promova a cassação do registro de candidatura e eventual diploma e inelegibilidade tanto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto de seu vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB).
Na ação, proposta no sábado (15), a equipe de Bolsonaro alegou que o pedido aconteceu porque a chapa composta pelos dois políticos está endossando e se beneficiando do compartilhamento de notícias falsas, as famosas fake news.
Não suficiente, na ação também consta uma solicitação para que o TSE suspenda as contas do deputado federal André Janones (Avante) nas redes sociais e também casse seu registro como parlamentar. Isso porque, de acordo com a defesa de Bolsonaro, o deputado tem usado suas contas nas redes sociais como uma “verdadeira fábrica de fake news”.
De acordo com o documento, André Janones dissemina informações inverídicas e ainda incentiva que as pessoas compartilhem conteúdos “sabidamente falso”, “além de promover maliciosas ações coordenadas com o objetivo desvelado de esvaziar a eficácia das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral”.
“O benefício da chapa petista à Presidência da República encontra-se nos danos à imagem do candidato Jair Bolsonaro, causados pela atuação de André Janones nas redes sociais, enquanto efetiva estratégia da campanha presidencial adversária, que atinge, diariamente, dezenas de milhares de contas”, diz na ação a defesa do atual presidente.
Ainda no pedido, os advogados de Bolsonaro dizem que André Janones tem se beneficiado com a exposição de informações falsas. Como exemplo disso, a defesa do presidente destaca que o parlamentar foi o segundo deputado federal mais votado no estado de Minas Gerais.
“Trata-se de uma verdadeira fábrica de fake news, com produção massiva, ordenada e sistemática, voltada a ofender e desinformar no atacado. Derrubar as redes sociais de Janones até o encerramento das eleições significaria, verdadeiramente, desarmar um criminoso digital, que atenta contra a democracia, o processo eleitoral, a lisura e legitimidade das eleições de 2022”, diz o pedido.
Até o momento, a defesa de Lula e Alckmin ainda não se pronunciou sobre o caso. Já a assessoria de André Janones classificou a ação como sendo “absurda”.“É uma clara tentativa de censurar a liberdade do deputado. No corpo da petição inicial, eles anexaram prints falsos”, disse a comunicação do parlamentar em nota.
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