Na noite de ontem, 31, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que prevê a diminuição do IOF para transferências internacionais. A medida vale apenas para os estrangeiros que possuem conta no Brasil, e não é válida para brasileiros que querem comprar moeda estrangeira. Apesar disso, economistas acreditam que é uma excelente saída para atrair dinheiro estrangeiro para o Brasil.
O decreto estabelece regras para a redução gradual do IOF até 2029, que mexerá nos empréstimos feitos em dinheiro estrangeiro, bem como nas alíquotas do cartão de crédito. Com a medida, é esperada uma maior facilidade dos brasileiros em fazer compras internacionais, mas a medida é voltada a estrangeiros que buscam gastar no país.
Como acontecerá a redução do IOF?
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê uma redução gradual do IOF em diversas operações financeiras mantidas por estrangeiros em contas brasileiras. Contudo, existe a redução das alíquotas do cartão de crédito para compras internacionais. A medida é motivada principalmente pelo aparecimento de diversas fintechs que operam com taxas bem menores.
O decreto não diz o ritmo da diminuição do IOF, nem diz se o imposto será zerado no futuro. Em março desse ano, o presidente assinou outro decreto informando que os empréstimos feitos no exterior, que tinham imposto de 6%, agora não possuem mais o imposto. Além disso, o decreto também prevê uma redução de 1 ponto percentual no IOF para operações feitas no cartão de crédito fora do país a partir de 2023. Atualmente, o IOF para compras internacionais nessa modalidade é de 6,38%. Até 2027, o imposto deve ficar em 1,38%.
Para a compra de moedas estrangeiras em espécie, o IOF deixará de existir em 2028 Atualmente, o imposto é de 1,1%. Além disso, as demais operações cambiais, que hoje pagam 0,38%, ficarão isentas de impostos em 2029. As medidas fazem parte de uma série de adequações do Brasil para entrar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A medida é boa para o país?
Segundo especialistas, as novas normas para o IOF são boas para o consumidor e também para o país. Isso porque a diminuição de tarifas de câmbio faz com que investidores cheguem com mais facilidade no Brasil, o que pode resultar em geração de empregos e de aumento das exportações para alguns produtos fundamentais à economia brasileira. Para a população, as compras no exterior ficam mais baratas, o que permite a importação de produtos com menor custo.
Além disso, a medida faz parte da tentativa do Brasil de entrar para a OCDE. O sonho antigo pode se tornar realidade e, com isso, o país passará a fazer parte da maior organização de comércio do mundo. Caso isso se concretize, economistas esperam uma geração maior de empregos no país, além de um aumento da atividade econômica de serviços e até mesmo de indústrias exportadoras, como a agropecuária, ligada ao setor de commodities.
Atualmente, a cobrança do IOF é alvo de críticas de muitos economistas. Isso porque o Brasil importa muitos produtos de fora, mas com um custo maior. Isso acontece por conta da alta cotação do dólar e pela alta tributação desses produtos. A redução dos impostos pode baratear a compra de eletrônicos, como notebooks e smartphones.
