O Governo Federal tem se mobilizado para criar um fundo com o propósito de distribuir a arrecadação adquirida através da venda de estatais e dividendos de empresas. O objetivo é investir toda a verba obtida em programas sociais, como o Bolsa Família.
A iniciativa foi denominada de Fundo de Redução da Pobreza. A princípio, a intenção era para que a medida fosse incrementada pela venda de ações da Petrobras. Foi então que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a venda de ações da Petrobras para amenizar a pobreza no país.
Desta forma, o montante deve ser distribuído entre os beneficiários do Bolsa Família como um abono, além da quantia fixa a ser paga mensalmente. Este valor poderia ser usado como uma espécie de vale gás, por exemplo. O Fundo se tornou uma das metas de Paulo Guedes atualmente.
Paulo Guedes, enxerga essa iniciativa como uma maneira de diminuir a influência do Estado e tornar as empresas públicas mais eficientes, elevando a transferência de renda para a população em situação de vulnerabilidade social. O problema é que o Fundo de Redução da Pobreza poderá ser criado somente após a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
Contudo, não há uma previsão certeira para a apreciação a caráter conclusivo do projeto que dispõe sobre o novo Bolsa Família. Isso porque, a apreciação depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que prevê o parcelamento de uma parte da dívida da União referente a ações judiciais ganhas contra o Governo Federal.
Os precatórios de 2022 giram em torno de R$ 90 bilhões, que poderão ser divididos em até 10 parcelas anuais. Desta forma, seria possível criar uma brecha no orçamento e redirecionar o dinheiro poupado, bem como a arrecadação obtida caso a reforma tributária também seja aprovada, para financiar o novo Bolsa Família.
Mas a venda das ações da Petrobras não é a única investida do Governo Federal, pois também há a intenção de privatizar a Eletrobras, utilizando-a como uma maneira de abastecer o Fundo. Vale lembrar que a privatização dos Correios já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, agora, só falta passar pela análise no Senado Federal.
Em complemento, o presidente da República, Jair Bolsonaro, informou nesta quinta-feira, 14, que devido aos ataques relacionados ao aumento no preço do gás de cozinha, que a equipe técnica começou a estudar a possibilidade de privatização da Petrobras. Isso quer dizer que a transferência de verba vinculada a programas sociais de maneiras não recorrentes, dependeria da venda de empresas ou das respectivas ações.
Esse é o motivo pelo qual os servidores do Ministério da Economia estudam a possibilidade de realizar todo esse procedimento sem se submeter ao teto de gastos, tendo em vista que é uma regra que impede o crescimento das empresas da União acima do ano anterior.
Enquanto isso, o Fundo de Redução da Pobreza é elaborado pela economista Solange Vieira, colega que tem a confiança de Guedes. Solange deixou a Superintendência de Seguros Privados (Susep) na última semana e, ao deixar o cargo, a pasta informou que ela foi encaminhada para o BNDES, apesar de não informar a razão do ocorrido.
Um anúncio formal sobre o tema ainda não foi feito, motivo pelo qual Paulo Guedes determinou que Solange elabore o desenho do programa dela que funciona como uma “dividendo social” através do BNDES. É importante mencionar que o banco é responsável pelo modelo das privatizações utilizadas pelo Governo Federal, portanto, tem um papel crucial neste processo.
