O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vem trabalhando na finalização da transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, reeditando o antigo programa de transferência social do governo federal. Com isso, diversas regras para a manutenção dos beneficiários no programa serão resgatadas, além de uma análise profunda em beneficiários que estão recebendo o Bolsa Família de forma indevida.
Nesse sentido, uma das discussões que foram retomadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social foi a possibilidade de viabilizar o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, trazendo uma renda extra para a população mais necessitada, sendo também uma forma de aquecer a economia.
O 13º do Bolsa Família foi pago pela primeira vez em 2019, no primeiro ano de mandato do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
Para viabilizar as mudanças no Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória para tratar de sua reformulação e não foi citado o pagamento do 13º para os beneficiários. Além disso, informações dadas pela secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, mostraram que o governo federal não retomará o pagamento do valor adicional aos beneficiários.
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como uma promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor“, disse Letícia.
Novo salário mínimo impacta valor do Bolsa Família?
O governo federal aprovou, neste mês de maio, o novo salário mínimo, saindo do patamar de R$1302 para R$1320. Embora o aumento seja baixo, ele representa um aumento real do salário mínimo, ou seja, um aumento acima da inflação, que passou a se tornar regra a partir deste ano. Com isso, todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas que possuem pagamentos atrelados ao salário mínimo terão reajuste em seus vencimentos neste mês de maio.
Contudo, uma dúvida entre beneficiários do Bolsa Família é se o aumento do salário mínimo impacta também no valor pago mensalmente do programa de assistência social do governo federal. A verdade é que o aumento do salário mínimo não abrange o Bolsa Família, dado que a parcela é composta por diversos benefícios que são definidos na lei do programa e estes não estão atrelados ao salário mínimo.
Por outro lado, para compensar a notícia ruim, a partir de junho algumas novidades surgirão para os beneficiários do Bolsa Família. A primeira delas é o Benefícios Variável Familiar, que irá pagar o adicional de R$50 para as famílias com gestantes, com crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 13 a 18 anos incompletos. Já a segunda medida está relacionada ao “benefício per capita”, que terá valor mínimo de R$142 por pessoa, devendo ser pago para todos, independente da quantidade de integrantes da família.
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