O Programa Bolsa Família (PBF) tem uma fila de espera de quase 1,2 milhão de cidadãos, que aguardam a inclusão no programa. A saber, são pessoas que atendem aos critérios, estão no Cadastro Único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.
Fila de espera do Bolsa Família
Do número apresentado anteriormente, a maioria está no Sudeste e no Nordeste. Assim, São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).
A intenção do governo para o novo programa social que vem sendo trabalhado, o Auxílio Brasil, é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa.
Aqui vale comentar que a proposta do programa foi enviada ao Congresso no mês passado, e ainda existe a pretensão de aplicar um reajuste no valor médio do benefício.
No entanto, mesmo com a medida para análise do Congresso, foi divulgado recentemente que o Orçamento de 2022 não prevê recursos para o programa. Isto é, o Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.
Dessa forma, a previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, o mesmo valor deste ano, montante suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas, sendo que atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.
Orçamento
O número de famílias atendidas está diretamente relacionado ao orçamento do programa. Assim, um orçamento menor, permite que um número menor de famílias seja incluído, e assim se forma a fila.
O Ministério da Cidadania declara que o número de contemplados do Bolsa Família flutua mensalmente, em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias.
Informou ainda que a habilitação, seleção e concessão de benefícios são realizados de forma impessoal, por meio de um sistema informatizado.
“Dessa forma, à medida que famílias são desligadas do programa, aquelas habilitadas, ainda não selecionadas, são incluídas gradualmente, por meio desse sistema, observando e cumprindo a disponibilidade orçamentária e a estimativa de pobreza para cada local, além de considerar a ordem de prioridade das famílias”.
A pasta diz que o novo programa social, o Auxílio Brasil, cria critérios que vão “fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”.
Repasses de Julho
Disponíveis desde o dia 26 de agosto, os dados do Índice de Gestão Descentralizada (IGC/PBF) referentes ao mês de julho de 2021, mostram que foram repassados no referido mês mais R$ 45,8 milhões para estados e municípios executarem ações de gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família no âmbito da Assistência Social, bem como em ações articuladas e integradas com as Políticas de Saúde e Educação em seus territórios.
Com mais este repasse, já totaliza R$ 316,9 milhões em recursos financeiros do IGD-PBF transferidos em 2021, incluindo os R$47.499.575,76 referentes a dezembro/2020 que foram pagos em no dia fevereiro deste ano.
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