Nesta segunda-feira (9), o presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou um novo passo oficial do novo Bolsa Família, com a entrega da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com a MP, o novo programa passa a se chamar Auxílio Brasil.
A saber, o presidente Bolsonaro estava acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).
Novo Bolsa Família: Diretrizes
Como declarado recentemente por Bolsonaro, o programa deve ser rebatizado de Auxílio Brasil, no entanto, as diretrizes sobre a fonte de recursos, ou o novo valor do programa ainda não constam no texto.
Como se sabe, pelas informações de bastidores, a proposta inicial fica próxima a R$ 400, mas ainda precisa ser debatida com os parlamentares e a equipe econômica.
A saber, atualmente o benefício paga, em média, R$ 190, para 14,7 milhões de pessoas. A ideia seria aumentar também o número de beneficiários para um número em torno de 17 milhões.
Iniciativas para o novo Bolsa Família
Com as informações já colhidas até então, espera-se que o programa contemple três frentes:
- Benefício Primeira Infância: Para famílias com crianças de até três anos;
- Benefício de Composição Familiar: Para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Voltado somente a famílias em extrema pobreza.
Além disso, haverá a concessão de bolsas extras para as famílias compostas por atletas adolescentes de destaque em competições esportivas e para estudantes que se destacam em eventos científicos.
Foi ainda divulgada a possibilidade de um vale-gás para os beneficiários do Bolsa Família, que segundo o presidente Bolsonaro, existe uma tratativa avançada com a Petrobras.
Mais ainda, também se especula a concessão de um bônus para aqueles inscritos no Programa Bolsa Família (PBF) que consigam um emprego com carteira assinada.
Assim, como se pode avaliar, são diversas medidas especuladas para o novo programa social.
Teto de gastos
O novo valor a ser pago no programa ainda não foi divulgado oficialmente. Sabe-se apenas que haverá um aumento e que a estimativa de custo para os cofres públicos fica entre R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões.
O próprio presidente chegou a falar que o novo valor médio do Bolsa Família pode chegar a R$ 400, valor que alcança mais do que o dobro da atual média, que está em R$ 192.
No entanto, até o momento esse valor não tem o aval da equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes.
Apesar do desejo de Bolsonaro de aumento para um valor em torno de R$ 400, o presidente da Câmara já declarou que esse valor pode ultrapassar o ter de gastos e que isso não será admitido pelos deputados.
“Não houve essa conversa de 400 Reais, não há essa conversa de Bolsa Família dentro de PEC, não há essa conversa de furar teto de gastos e o Bolsa novo, novo programa social, que é justo para os mais pobres”, disse Lira.
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