O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Eduardo Rolim, anunciou nova modalidade de atendimento dos servidores. Agora, os servidores que trabalham nas agências terão seis horas presenciais, como já vem acontecendo, mais duas horas complementares, que podem ser presenciais ou remotas, em atividades administrativas, para complementar a jornada.
“Para as agências funcionarem, existe um número mínimo de funcionários. E, na maioria delas, isso não vinha sendo cumprido. Mais de 90% das agências atendiam até 13 horas”, afirmou Rolim.
A saber, em algumas situações, em agências em que não é realizada perícia, a mudança só vai ocorrer a partir de outubro. Nesses casos, os servidores precisarão aderir a um programa de gestão, que já está em funcionamento de forma experimental.
Exceção para o novo sistema
Os dois sistemas, presencial com complementação ou remoto, de 8 horas, não se aplicam para as pessoas acima de 60 anos, funcionários com comorbidades ou com filhos em idade escolar, nesse último caso, desde que comprovem que a instituição de ensino ainda não está aberta.
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirma que “a pegadinha do mal é que esta ‘jornada de 40 horas’ com as metas equivale a 10 ou 12 horas de trabalho por dia, sem nenhuma compensação. É a forma sinistra da gestão de também obrigar o conjunto da categoria a optar pelo trabalho remoto com metas estratosféricas”, destaca a Federação.
Portarias
As Portarias Nº 1.347 e Nº 1.345 são as que estabelecem as diretrizes para as alterações na jornada de trabalho mencionadas neste artigo para os servidores do INSS.
Quais serão os horários de atendimento das agências?
Entre 7h e 14h. De acordo com estudos realizados pelo INSS, os atendimentos das unidades têm se concentrado no período matutino, que compreende de 95 a 97% dos atendimentos realizados.
Hoje, para ter o protocolo de atendimento, não é necessário se deslocar até uma agência, basta ligar para o 135 ou fazer por meio do Meu INSS. Isso fez com que a procura pelo atendimento presencial caísse em até 40%. Assim, é possível otimizar a força de trabalho e a concentrar em um horário de atendimento que seja mais eficiente para atender aos segurados.
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