No 1º dia deste mês de março, a nova versão do Bolsa Família retornou oficialmente e trazendo novidades para os beneficiários. Vale lembrar que o programa assistencial do Governo Federal é voltado para atender critérios de participação que incluem a renda familiar mensal.
As novidades incluem um novo valor de renda estabelecido para que a família esteja apta a entrar no programa. Portanto, agora, a renda mínima das famílias que desejam ingressar no Bolsa Família é de até R$218 por pessoa.
É importante também salientar que o Bolsa Família será responsável por atender cerca de 20 milhões de famílias apenas em março. A partir das novas regras, surgem dúvidas quanto à possibilidade de trabalhar de carteira assinada e receber o benefício. Saiba mais!
Bolsa Família: quem pode receber o benefício?
Em primeiro lugar, o Bolsa Família é um programa do governo e com isso, ele se baseia em critérios de renda para atender famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e de pobreza no país. Dessa forma, por ser um programa que leva em conta a renda, quem trabalha de carteira assinada pode receber o benefício, porém, se cumprir os requisitos.
A saber, as famílias que desejam participar do Bolsa Família devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Aliás, esta é a ferramenta usada pelo governo para recrutar famílias para participarem de programas sociais.
Como já se sabe, o pagamento do programa teve início no último dia 20, contemplando famílias cadastradas e possui o valor mínimo de R$ 600. Mas também, o programa irá pagar um valor adicional de R$150 para crianças e jovens que se encontram em certa faixa etária.
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Como se inscrever no Bolsa Família?
De antemão, para se inscrever no Bolsa Família, o cidadão deve se dirigir até um posto de atendimento do Cadastro Único na localidade do município. Assim, se for selecionada, a família recebe uma carta comunicando a admissão. Além disso, quem desejar consultar a situação do pedido pode fazer pelo aplicativo Bolsa Família ou pela Central de Atendimento Caixa ao Cidadão, discando o número 111.
Valor adicional de R$150
Antes de tudo, em 2023 o Bolsa Família vai contemplar as famílias cadastradas com valores adicionais que serão destinados à aqueles que possuem crianças e jovens de determinada idade. Entenda:
- Valor de R$150 adicionais por cada criança de 0 a 6 anos na família;
- Valor de R$ 50 por cada integrante entre 7 e 18 anos;
- Valor de R$ 50 por cada gestante na família.
Informações adicionais sobre o benefício
Todas as famílias que estão cadastradas no programa social e que desejam permanecer recebendo o auxílio do programa precisam cumprir alguns requisitos. Esses requisitos estão dentro da área da saúde e da educação, as chamadas condicionalidades.
Sobretudo, as famílias devem se atentar para a exigência de frequência escolar, para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade. Do mesmo modo, as famílias que possuem gestantes em sua composição, devem, obrigatoriamente, manter atualizado o acompanhamento pré-natal.
Além disso, outra das condicionalidades do Bolsa Família é a exigência do acompanhamento nutricional, com a finalidade de verificar peso e altura de crianças com até 6 anos. E também, as famílias devem manter atualizada a caderneta de vacinação.
Lembrando que a partir de junho, a chamada regra de proteção entrará em vigor. Assim, é importante destacar que ela aponta que se a renda familiar sofrer um acréscimo, ou seja, subir para além do limite de entrada no Bolsa Família, o benefício não será cortado de maneira imediata. Ressaltando também que o limite é de meio salário mínimo.
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