Na última sexta-feira, dia 13, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), teve uma entrevista onde ele disse que o governo avalia a possibilidade de criar mais de 30 programas sociais. Contudo, ele evitou falar quais são estes projetos e também não fez indicações de quando esses projetos podem sair do papel.
No entanto, ele afirmou quais são as prioridades do governo. Em primeiro lugar, a Política de habitação, seguindo por água, energia, documentação, vacinação, matrícula de crianças e adolescentes. Dessa forma, garantindo mais de 30 programas sociais. Vale lembrar que ele concedeu essa entrevista coletiva quando estava em viagem ao Piauí, estado onde ele foi governador.
Além disso, é possível dizer que um destes 30 programas sociais é o Bolsa Família, visto que, pouco mais de um ano do fim do projeto social, ele será, oficialmente, retomado neste mês de janeiro. Primeiramente, o benefício terá o mesmo desenho do antigo Auxílio Brasil e as principais mudanças devem acontecer entre os meses de fevereiro e março.
Além disso, mais um programa que deve seguir neste ano de 2023 é o vale-gás que foi criado ainda durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Nesse sentido, o benefício social deve seguir fazendo pagamentos na gestão de Lula (PT). No entanto, é possível que o projeto seja unido ao Auxílio Brasil para se transformar em um novo Bolsa Família.
Também vale lembrar que o Governo Federal também deve seguir com a Tarifa Social de Energia Elétrica que nada mais é que uma espécie de programa de descontos na conta de luz dos brasileiros que são inscritos no CadÚnico.
Revisão do CadÚnico para os programas sociais
Primeiramente, para manter todos os programas sociais neste ano de 2023, o novo governo irá, primeiramente, revisar os dados do CadÚnico. Isso, pois, eles suspeitam que uma parcela dos cidadãos tenha entrado no sistema de forma irregular, principalmente, no decorrer do ano passado.
Sendo assim, é possível que algumas pessoas que, atualmente, estão aptas ao recebimento de um destes 30 programas sociais, acabem perdendo este direito nos próximos dias. Do mesmo modo, alguns cidadãos que não estão na lista hoje, poderão entrar no sistema.
Nesse sentido, o Ministro do Desenvolvimento Social avalia a necessidade de investir em uma espécie de busca para encontrar pessoas que têm direito a programas, mas que ainda não se encontram no sistema do CadÚnico.
Programa Bolsa Família
É importante deixar claro que o foco do Governo Federal em janeiro, está mesmo no Bolsa Família. Dessa forma, o programa social de transferência de renda deverá ser retomado nesta semana. Assim, a partir do dia 18, os repasses serão feitos para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1.
Do mesmo modo, bem como acontecia com o antigo Auxílio Brasil, os repasses dos valores do Bolsa Família seguirão acontecendo nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Com isso, para movimentar o dinheiro, o cidadão pode usar o app do Caixa Tem, ou os cartões do programa social.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do benefício
NIS final Data de pagamento do benefício
1 18 de janeiro (quarta-feira);
2 19 de janeiro (quinta-feira);
3 20 de janeiro (sexta-feira);
4 23 de janeiro (segunda-feira);
5 24 de janeiro (terça-feira);
6 25 de janeiro (quarta-feira);
7 26 de janeiro (quinta-feira);
8 27 de janeiro (sexta-feira);
9 30 de janeiro (segunda-feira);
0 31 de janeiro (terça-feira).
Quem tem direito aos programas sociais?
Como já mencionado, a prioridade dos programas sociais do governo são as famílias em estado de vulnerabilidade. Dessa forma, em primeiro lugar as famílias contempladas são as de baixa renda em especial, famílias com crianças, jovens, gestantes e lactantes.
Além disso, as famílias de baixa renda são aquelas que tem uma renda mensal por pessoa (renda per capita) de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606,00. Além disso, famílias com uma renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.636,00).
