Benefícios Sociais
Até julho de 2027: acordo do MDS, INSS e DPU garante proteção ao BPC e Bolsa Família para famílias unipessoais
Famílias de uma só pessoa não terão o Bolsa Família ou BPC bloqueados até julho de 2027 pela falta de...
Leia MaisDetailsDesconto nas contas de luz e água: projeto aprovado na Câmara prevê benefício para quem reciclar resíduos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Recicla e Cash, que prevê desconto nas...
Leia MaisDetailsTarifa de 25% entra em vigor em julho: impacto imediato nas exportações brasileiras, café e carne fora
Tarifa extra de 25% sobre exportações brasileiras para os Estados Unidos começa a valer em 22 de julho, afetando grande...
Leia MaisDetailsMudança de nome para mulheres vítimas de violência doméstica
A legislação brasileira prevê a possibilidade de mulheres vítimas de violência doméstica realizarem a mudança de nome como medida de...
Leia MaisDetailsPolícia Federal indicia 48 pessoas por fraude bilionária em descontos indevidos no INSS
Este conteúdo refere-se a assuntos previdenciários (INSS) e está fora do escopo deste site, que é dedicado exclusivamente a programas...
Leia MaisDetailsProjeto de Lei pode excluir BPC do cálculo de renda do Bolsa Família e ampliar acesso de famílias com pessoas com deficiência
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende alterar as regras de acesso ao Bolsa Família para famílias que...
Leia MaisDetailsProjeto de Lei 206/26: Pena para Maus-Tratos a Cães e Gatos Pode Aumentar para até 8 Anos
O Projeto de Lei 206/26 está em tramitação e propõe mudanças significativas na legislação penal brasileira relacionada à proteção animal....
Leia MaisDetailsPlataforma de Autoexclusão de Apostas: Como Funciona o Bloqueio de Bets do Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda lançou em julho de 2026 a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, uma ferramenta que permite aos apostadores...
Leia MaisDetailsPode Falar: Plataforma Oferece Apoio Psicológico Gratuito para Jovens de 13 a 24 Anos
A plataforma Pode Falar é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas...
Leia MaisDetailsProjeto de Lei propõe dobrar folgas remuneradas para doadores de sangue
Um novo Projeto de Lei está em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de ampliar os direitos dos trabalhadores...
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