Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, a falta de apoio político foi o que mais pesou para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Nesse sentido, afirmou, as chamadas “pedaladas fiscais”, tema que motivou a decisão do Congresso de afastá-la, foi apenas uma “justificativa formal” para o processo.
A declaração de Barroso foi feita em um artigo que será publicado na edição da Cebri-Revista, no próximo dia 10 de fevereiro. Todavia, trechos do texto do ministro foram divulgados pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
No artigo, que tem o título de “A Democracia sob pressão, o que está acontecendo no mundo e no Brasil”, Barroso, que além de integrar o STF, hoje é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o “motivo real” para a destituição de Dilma foi a “perda de sustentação política”.
“A justificativa formal para o impeachment foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ – violação de normas orçamentárias –, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, escreveu Barroso.
Segundo o ministro, o então vice-presidente Michel Temer, que assumiu o cargo durante o processo de impedimento e depois do impeachment de fato, tentou “implementar uma agenda liberal, mas o êxito nessa tentativa foi abalado por sucessivas acusações de corrupção”.
Diferentemente de Dilma, no entanto, explicou Barroso, Temer tinha o apoio do Congresso e isso fez com que as acusações contra ele não fossem adiante. “Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente”, lembrou o ministro.
Impeachment de Dilma
O impeachment de Dilma aconteceu em maio de 2016 e ela foi afastada em definitivo do Palácio do Planalto em agosto daquele ano. Quem realizou o pedido para que a até então chefe do Executivo fosse destituída foram os juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo.
O trio apontou que Dilma cometeu crime de responsabilidade por conta da edição de três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo. Além disso, eles também apontaram que a ex-presidente cometeu crime por conta da prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.
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