Segundo Ana Lúcia Todeschini Martinez, juíza titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto.
De acordo com o portal “UOL”, a declaração da magistrada aconteceu na semana passada durante uma reunião com representantes de partidos políticos. Na ocasião, ela disse que o símbolo nacional se tornou marca de “um lado da política” no país.
No encontro, a magistrada não citou o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Apesar disso, importante destacar que, desde 2018, o chefe do Executivo e seus apoiadores usam a camisa amarela do Brasil e a bandeira do país como seus símbolos políticos.
Nesta sexta-feira (15), em entrevista ao “UOL”, a juíza explicou seu entendimento e também que ele pode acabar sendo revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, disse ela.
Em outro momento, ela explicou que, em sua visão, “não existe mal nenhum nisso”. No entanto, ressalta que a exibição da bandeira vai configurar uma propaganda eleitoral e os políticos devem respeitar os requisitos legais.
“Bandeiras, durante a campanha, não podem ser fixadas em determinados locais”, explicou ela, completando que o objeto só poderá ser utilizado com mobilidade e segurado por alguém. Isso, em determinados horários.
“Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir para retirar”, disse ela, lembrando ainda que a Copa do Mundo, quando as bandeiras do Brasil geralmente passam a ser expostas na sua, ocorrerá em novembro, ou seja, depois das eleições.
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