O crescimento da bancada feminina no Senado foi resultado da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear senadores como ministros de Estado, abrindo espaço para quatro suplentes e ampliando a cadeira feminina de 11 para 15, que agora representam 18,5% do Congresso, do total de 81 cadeiras.
Aumento da bancada feminina
A presença de mulheres no senado aumentou, com as devidas suplentes tendo maior participação no comando do Legislativo. Sendo elas:
- Ana Paula Lobato (PSB-MA), suplente do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública);
- Augusta Brito (PT-CE), suplente de Camilo Santana (Educação);
- Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias (Desenvolvimento Social);
- Margareth Buzetti (PSD-MT), suplente de Carlos Fávaro (Agricultura).
Além disso, com a posse do governo catarinense Jorginho Mello (PL) e posterior renúncia ao cargo de senador, a suplente Ivete da Silveira (MDB-SC) assumiu definitivamente a titularidade, completando o rol de mulheres no cargo.
Luta por representatividade
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), representante da bancada feminina, propôs o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que teria forçado a eleição de pelo menos uma mulher para as mesas Diretoras do Senado e da Câmara.
Além disso, vale ressaltar que, desde que a primeira senadora do país, Eunice Michiles (AM), assumiu o cargo em 1979, apenas seis parlamentares ocuparam cargos titulares na mesa (sem contar suplências). Sendo Marta Suplicy a mais bem destacada politicamente, atuando como primeira vice-presidente em 2011 e 2012.
“O Senado Federal ainda é uma casa dominada de forma ampla pela presença masculina. E mais uma vez nós temos uma Mesa sem a presença de mulheres na sua titularidade”, afirmou Eliziane, terceira-suplente no biênio 2021 – 2022.
“Mas eu digo: participaremos da Mesa Diretora, do presidente Rodrigo Pacheco, quando tivermos a obrigatoriedade de termos mulheres”, concluiu. Segundo a bancada feminina, mais mulheres no parlamento poderiam trazer diferentes perspectivas sobre outros temas, como priorizar juros mais baixos, saúde, educação e defender a tributação progressiva na reforma tributária para que os mais pobres não sejam afetados.
Sobre a PEC
A PEC 38/2015, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), foi arquivada no final da legislatura anterior após já ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, a PEC determina a proporção de mulheres em Mesas Diretoras e as comissões das duas Casas relacionadas às bancadas. Assim estaria assegurada a presença de pelo menos uma parlamentar.
Como resultado, para voltar ao Senado, a proposta precisaria do apoio de um terço dos parlamentares até 2 de abril, o que seria mais fácil se os votos de 15 senadoras fossem garantidos. Em suma, caso a PEC da bancada feminina volte a tramitar, terá que ser aprovada até 2026. Se isso não acontecer, será arquivada em definitivo.
