Hoje em dia, a dúvida de milhões de mulheres é saber se pode sacar o Auxílio Mãe Solteira Permanente. Isso, pois, embora um novo ano tenha chegado, o projeto até o momento não saiu do papel. Mas, o benefício será pago ainda neste mês de fevereiro para as mães que são chefes de família?
Bom, o fato é que ainda é necessário aguardar que o Ministério da Cidadania se pronuncie sobre o tema. Mas caso seja confirmado, o valor do saque é de R$1.200 e a expectativa de muitas dessas mães é enorme.
Veja abaixo as últimas notícias sobre esse auxílio e fique por dentro de todas as informações.
Auxílio Mãe Solteira Permanente
Atualmente, encontra-se tramitando no Senado Federal um projeto de Lei que visa a regulamentação do Auxílio Mãe Solteira Permanente. Trata-se do PL 2.099/20 e a ideia é que o benefício pago mensalmente seja no valor de R$1.200.
A saber, a proposta teve o texto criado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI).
Como se cadastrar para o Auxílio Mãe Solteira?
Antes de mais nada, o Ministério da Cidadania informou que novas informações sobre o tema seriam divulgadas a respeito de novos cadastramentos. Porém, as mães que irão receber o Auxílio Mãe Solteira devem estar inscritas no CadÚnico.
Outro fator crucial é que é necessário seguir algumas regras, como:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não estar registrada em nenhum emprego de regime CLT ou outro registro;
- Ter sob sua responsabilidade pelo menos um filho menor de 18 anos;
- Não ter ligação com nenhum dos benefícios previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social;
- Não ter um parceiro ou cônjuge;
- Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único do governo;
- Não ter participação em nenhum programa de transferência de renda;
- Ter uma renda mensal de no máximo meio salário mínimo por pessoa, com um total de no máximo três salários mínimos;
- Não estar recebendo Seguro-desemprego.
Está liberado o Auxílio Permanente?
À princípio, o projeto deve passar por votações na Câmara dos Deputados antes de, finalmente, o Auxílio Mãe Solteira ser liberado. Do mesmo modo, esse projeto também deve ser aprovado no Senado Federal.
Por esse motivo, ainda é muito difícil afirmar que o valor será disponibilizado para saque em fevereiro.
Tramitação do projeto e Operacionalização
De antemão, é importante deixar claro que o projeto prevê o pagamento do auxílio por bancos federais e, dessa forma, será operacionalizado. Todavia, as instituições devem ser autorizadas a repassarem o valor através da Conta Poupança Social Digital, ou seja, pelo Caixa Tem.
Dessa forma, a abertura de todas as contas será automática e já no nome das beneficiárias. Portanto, não será necessário se preocupar com tarifas de manutenção dessas contas. Além disso, os repasses serão feitos mensalmente.
Outro detalhe importante é que será possível fazer transferências sem custos para outros bancos, conforme solicitação. Assim que for aprovado, o projeto prevê a regulamentação da lei em até três meses da publicação da norma pelo Poder Executivo.
Como já tramita em fase conclusiva, o projeto em breve deve ser analisado pelas comissões Constituição e Justiça e de Cidadania, Finanças e Tributação e Seguridade Social e Família.
Como administrar o Auxílio Mãe Solteira?
Em primeiro lugar, é importante deixar claro que cada um sabe suas necessidades. Com isso, na maioria dos casos, já tem um destino definido para o valor. Por outro lado, se esse não for o caso, confira algumas dicas.
Primeiramente, é necessário priorizar as necessidades básicas, como por exemplo, alimentação, água, luz e aluguel, se for o caso. Lembrando que não há a necessidade de gastar todo o valor com isso. No entanto, como é o principal das necessidades básicas, separar um valor do benefício para isso é fundamental.
Em seguida, também é importante aproveitar para pagar as contas atrasadas pode ser uma ótima ideia, pois assim, evita que as dívidas virem uma bola de neve e acabe complicando a situação a longo prazo.
Sobretudo, outra dica importante é priorizar as contas que possuem taxas de juros altas. Dessa forma, é possível evitar que os juros corram e se tornem, praticamente, impossíveis de serem pagos futuramente.
