O Programa Incentiva + MS Turismo, lançado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para socorrer o setor do turismo, contempla um auxílio emergencial de R$ 1.000 e segue com as inscrições abertas.
Assim, os guias de turismo, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs) têm até o dia 8 de agosto para se inscrever.
O diretor presidente da Fundação de Turismo, Bruno Wendling, ressalta como o benefício é essencial:
“Esse auxílio vem num momento muito importante. A expectativa é de atender em torno de mil empreendedores e guias de turismo no total. Será, portanto, um aporte de R$ 6 milhões, e esperamos que com essa iniciativa do governo, a gente possa minimizar os prejuízos dessas pessoas e que elas possam se preparar ainda mais para uma retomada que vai vir forte especialmente com o avanço da vacinação no nosso Estado”.
Como realizar a inscrição
Como já mencionado, o prazo para realizar as inscrições para o auxílio emergencial de R$ 1.000 vai até o dia 8 de agosto, e para tanto, os guias de turismo, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs) devem acessar o Portal do Programa Incentiva + MS Turismo.
Em seguida, deverá ser preenchido o formulário apresentado, sendo que existem dois modelos: um para a inscrição dos guias de turismo e outro para as inscrições de empresas.
É importante ainda destacar que a inscrição não garante o direito ao auxílio, pois os dados serão avaliados primeiramente para viabilizar ou não a concessão do benefício.
Programa Incentiva + MS Turismo
Este programa oferece o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 1.000 pelo período de seis meses, sob gestão e coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
Os beneficiários entre pessoas físicas e jurídicas recebem o mesmo valor. Confira as etapas do programa:
- Inscrições, que serão feitas por meio do site oficial da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), durante um período de 15 dias;
- Avaliação dos documentos por uma comissão responsável, tendo na sequência a publicação dos selecionados e por fim o início do pagamento do benefício. Caberá a Fundtur fazer a inclusão ou exclusão dos beneficiados.
Beneficiários para o auxílio emergencial de R$ 1.000
A comissão formada pela Fundação de Turismo irá analisar, coordenar e supervisionar a escolha dos beneficiados. O grupo também irá receber eventuais denúncias e garantir a transparência e publicidade do programa.
Além da documentação prevista, os guias de turismo terão que comprovar uma série de requisitos, tais como ter exercido a atividade entre março de 2019 e março de 2020, fazer parte do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), não possuir emprego formal na iniciativa privada, não tiver cargos públicos, entre outros.
Já para os microempreendedores individuais e microempresas na área de restaurantes e similares devem ter o CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas) correspondente, devem estar regulares na Jucems e exercer a atividade entre 2019 e 2020.
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