É grande a expectativa pelo pagamento do auxílio emergencial no valor de até R$ 1.200 mensais para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, objetivando proteger segmentos mais vulneráveis durante a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Mas quem pode receber? Saiba tudo!
Este benefício terá a validade de três meses, podendo ser prorrogado por mais três meses. Porém, para que o benefício comece a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e receber sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai iniciar a partir desta semana o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, afetados pela crise do novo coronavírus. Segundo o presidente, a população deve começar a receber os pagamentos a partir de segunda (6) ou terça (7).
O objetivo da ajuda é amenizar o impacto econômico causado pela pandemia do COVID-19 em face dos trabalhadores que tiveram sua renda reduzida ou a perderam.
“Está a todo vapor. Semana que vem começa a pagar”, declarou o presidente, ao sair do Palácio da Alvorada em Brasília. Apesar da declaração, a sanção presidencial da Medida precisa ainda ser publicada no Diário Oficial.
O auxílio foi nomeado de “coronavoucher” e será pago por três meses, segundo texto votado no Senado na segunda-feira (30). O valor pode chegar a R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.
O governo aguarda a edição de uma MP com a indicação do crédito pra cobrir a despesa. Nesta quarta-feira (01), Bolsonaro informou que o custo da concessão do benefício será de R$ 98 bilhões e 54 milhões de pessoas serão alcançadas.
Saiba quem pode receber o auxílio de até R$1.200
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$1.200.
Além disso, pagamento será feito para mais 30 categorias
O Senado Federal aprovou uma proposta que estende o pagamento do socorro de R$600 a uma série de categorias de trabalhadores, além dos trabalhadores que não têm carteira assinada. Entre eles, padres, pastores, autores e artistas, taxistas e mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos. Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso.
A medida está inclusa no parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus. Agora, o texto vai seguir para a Câmara. Veja as categorias:
- Técnicos agrícolas
- Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
- Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis
- Motoristas de aplicativo
- Motoristas de transporte escolar
- Caminhoneiros
- Agentes de turismo e guias de turismo
- Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões.
- Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis
- Trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições
- Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados
- Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores
- Taxistas e mototaxistas
- Profissionais autônomos da educação física
- Sócios de empresas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
- Mães com menos de 18 anos
- Homens chefes de família que são viúvos ou divorciados
- Feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos
- manicures e pedicures
Vale lembrar que o beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes.
Saiba como será o pagamento
No dia 30 de março, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios vão fazer o pagamento do auxílio emergência de R$ 600.
No entanto, mais redes devem fazer o pagamento do socorro emergencial. Acontece que o Senado Federal aprovou o projeto que permite que fintechs e empresas de maquininhas de cartão também realizem os pagamentos do socorro emergencial no valor de R$ 600 aos trabalhadores sem carteira assinada. A medida faz parte do relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no dia 1° de abril.
O projeto, enviado ao Congresso Nacional pelo governo, foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado Federal na última segunda-feira, 30. A proposta inicial do governo previa um auxílio no valor de R$ 200, mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.
A medida vale para quem não tem carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social. De acordo com Bolsonaro, o benefício vai ajudar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. Ainda não há um calendário oficial de pagamentos.
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Oi quero saber como vou receber tenho 20 anos e não moro com minha mãe e ainda estou no cadastro dela como faço pra recebe ?
E engenheiros civis, arquitetos tbm estão parados,e sem salários,como é q fica para está categoria?
Boa noite! Pelo que eu li em outra matéria esse auxílio também foi liberado para pescadores artesanais, mas será também pra quem recebe aquela ajuda do governo chamado de defeso.E quem tem a guarda total do filho. Obrigada
e quem não tem o cadrasto único como faz pra reseber
Sou mãe solo tenho duas filhas, preciso fazer o cadastro para receber esse auxílio? Não estou trabalhando no momento como o governo vai saber da minha necessidade (
Se a mãe tem uma filha e recebê pensão
Mas no momento o pai da criança não está com o comércio aberto está sem renda
E a mãe desempregada doente com trombose
Ela tem direito a receber 1200
Quem fazia parte do Bolsa familía e não tem mas o cartão, como receber o benefício ?
Minha irmã é costureira e não tem outra renda, tem um filho que mora com ela que é educador físico e com essa pandemia, está sem trabalhar. Quero saber se ela tem direito nós 600,00 ou 1.200,00, ou se não tem direito algum?
Oi boa tarde adorei esse satélite da prós trabalhando saber tudo direitinho desde já agradeço e vocês tão de parabéns
Estou na última parcela do seguro desemprego, vou receber nos outros meses como trabalhador desemprego?
Acho que é de extrema valia a ajuda dada pelo governo neste momento difícil em que estamos vivendo.
Minha ganha meio salário no inss pensionista do falecimento do marido.
Ela tem direito.
Oi queria saber se eu tenho direito ao benefício do governo tenho conta poupança na caixa, sempre trabalhei mas estou desempregada à um ano tenho uma filha de 13 anos e um filho de 21 anos que teve que parar por conta do coronavírus além da minha nora e do meu neto que vivem comigo em casa estamos parado não tenho nem pra procurar emprego na verdade eu queria um emprego formal pra manter minha família
Eu tinha bolsa família mais não tenho mais, ai no caso eu já tenho cadastro único não preciso me cadastrar mais né queria saber, porque de 2 e 2 anos eu faço recadastramento eu acho que eu não preciso fazer de novo né o cadastro?
Gostaria de saber se tenho direito em receber este benefício sou diarista e pago aluguel como trabalho pra pessoa de risco
Olha eu tenho 2 filhos 1 de 6 e outro de 8 anos preciso muito desse dinheiro.eu tenho o meu cartao bolsa família esse dinheiro vai cair no meu cartão? Sou mãe solteira.olha será que esse mês que eu passar o meu cartão bolsa família esse dinheiro já cai no meu cartão?
Olá quero saber se quem faz fretes vai recebê??? E como posso receber tenho 28 anos e ainda estou no cartão da minha mãe
E o aposentado do funcionalismo publico federal que já está a mais de 5 anos sem reajuste nas aposentadorias como fica?
Ninguém pensou neste segmento.
Sou feirante pequena agricultora não tenho renda além da feira tenho o cad único.
Na casa que tem um casal e dois filhos que o marido não tem nenhuma fonte de renda a esposa pode receber os 1.200,00 por ser ela que sustenta a casa? Alguém sabe informar?
Oi gostaria de saber se tenho direito ao auxílio de R$600 estou há um ano desempregada,
Boa tarde sou mãe solteira tenho duas filhas no momento mim encontro desempregada já tive cadastro no bolsa família quero saber se tenho direito..
Sim mae solteira tera direito a 1.200 reais
Estou no cadastro único e sou mãe solteira tenho direito ao auxilio emergencial?
Olá, sou micro empreendedor individual. Mas trabalho cim csrteira assinada. Nesse momento.estou afastada das atividades. Em virtude da Pandemia . Como micro individual. Como receber esse benefício?
eu tenho direito a abonos salariais
Boa noite. Aqui eu.cuido do meu pai tenho direito
eu gostaria de saber se tenho direito
Ola tenho dois filho nao sou cadastro no cadastro unico e sou diarista sera que tenho direito
Como fasso pra sabe para se escreve
Boa noite eu estou de quarentena já faz mais de dez dias e estou fichado no contrato intermitente eu terei o direito a receber esse benefício ou não
Boa noite! Eu gostaria de saber, se eu tenho direito a esse benefício? Pois não recebo nem um benefício. O meu esposo é autônomo. Tenho dois filhos e dois netinho um com 5 anos e o outro com um mês de mascado. Moram comigo. Minha filha recebe seguro desemprego. Mais também não sabe se fica no emprego. Eu e meu esposo temos direito à esse benefício? Como faz para entrar no aplicativo caso já tenha sido postado.
Quero saber se tenho direito ao fundo emergencial, tenho 60 anos só eu trabalho já minha família.
Eu fui microempreendedor e fechei minha emlresa, agora eu trabalho de carteira assinada, e ganho menos que dois salário eu tenho direito de receber o salário emergencial do governo
Nao so se estivesse sem carteira assinada
Você tá de brincadeira
Já.trabanhei.de.carteira.assinada.mais.estou.desenpregado.eu.tenho.direito.de.receber.esse.auxilio.de.ceisentos.reais
Tenho 3 filho como faço pra madrasta no cadastro único….Sou mãe solteira
Minha mãe é aposentada por idade. Recebe um salário mínimo por mês. Ela tem direito ao auxílio emergencial?
Eu sou MEI E TRABALHO NO MEU ESCRITORIO DECLARO MEU IMPOSTO DE RENDA TODOS OS ANOS EU TENHO DIREITO E COMO POSSO RECEBER ESSE VALOR. ME INFORME.
Não consegui dar a entrada no meu seguro desemprego pq está TD fechado. Eu tenho direito ao auxílio? E se eu conseguir não poderei dar entrada no meu seguro qnd a pandemia acabar?
Minha irmã ganha meio salário no inss pensionista do falecimento do marido.
Ela tem direito.
Eu tem três filhos e sou mãe solteira e quero saber se eu tenho direito a auxilio emergencial e sou eu que sustento a minha casa.
Recebo seguro desemprego tenho o direito dos 600 reais é gostaria de saber se o piz que pagou esse ano é referente à que ano 2019
Sou cadastrada no cadastro único porém não sou mais casada e estou desempregada, como faço para atualizar para receber 1200 pois vivo sozinha com minha filha e sou a chefe de família.
Bom dia me chamo Tania sou diarista chefe de família ,tenho um filho de 20 anos porém está
desempregado .
Gostaria de saber onde me enquadro no auxílio emergencial
Tentei me escrever meu CPF não consta o que posso fazer?
Eu tenho um filho especial tenho um salário de 1200 e minha esposa n trabalhar nossa renda e essa ela tem direito somos eu ela e meu filho de 7 anos.?
vc faz o cadastro no “”emprega Brasil”pra requerer o seguro desemprego. Vc primeiro vai ne cadastrar e la explica tudo direitinho.
Sou pai solteiro tenho a guarda judicial de 2 filhos e não vou receber 1.200? País de BOSTA. Se eu não tivesse a guarda e não pagasse pensão, eu já estaria preso. Fora que a mãe das crianças nunca pagou a pensão expedita pelo juiz e nunca foi presa… kd a democracia a justiça e nossos direitos?
Eu trabalho com carteira assinada sou xefe dá casa não chego a pegar um salário mínimo pôr causa de tanto desconto cuido de quatro filhas sozinha será que tenho direito