Nesta semana, começará uma nova etapa de pagamentos do Bolsa Família.
Dessa forma, os depósitos referentes a abril serão realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) a partir da próxima sexta-feira, dia 14.
Contudo, muitos beneficiários acabaram sendo excluídos do Bolsa Família. Saiba como evitar essa situação.
Pente-fino do Bolsa Família
O Governo Federal divulgou que está programando uma nova fase de revisão cadastral, popularmente conhecida como pente-fino, que deve ser iniciada nos próximos dias.
Vale lembrar que essa ação foi realizada anteriormente nos meses de fevereiro e março, resultando na exclusão de milhares de beneficiários do Bolsa Família.
Agora, a nova fase de revisão cadastral do Bolsa Família será direcionada às famílias unipessoais suspeitas de fraude. Essas são pessoas que residem sozinhas ou que aparentam viver sozinhas com o intuito de obter acesso ao benefício de forma indevida.
Para que serve essa averiguação?
É importante salientar que o processo de pente-fino pretende verificar os dados cadastrais de cada beneficiário do Bolsa Família.
Dessa forma, para isso, são analisadas as informações fornecidas pelo cidadão no sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Contudo, qualquer inconsistência nessas informações pode ser considerada fraude e resultar na exclusão do programa.
Ademais, além de estar em conformidade com as regras gerais do CadÚnico, é fundamental atender aos critérios de elegibilidade do programa social durante esse processo de revisão.
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Quem pode receber o Bolsa Família?
São elegíveis para o Bolsa Família as famílias cuja renda mensal por pessoa seja de até R$ 218.
Desse modo, isso implica que a soma dos rendimentos de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser inferior a R$ 218.
Novas regras
Veja o que é obrigatório que a família cumpra para receber o benefício:
- Gestantes devem realizar acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento regular do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Por fim, é essencial manter o Cadastro Único atualizado, pelo menos a cada 24 meses.
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Quem pode ser excluído do Bolsa Família?
Normalmente, a exclusão do Bolsa Família ocorre quando o beneficiário não cumpre integral ou parcialmente as diretrizes do programa.
Assim, nesses casos, o pagamento é primeiramente bloqueado e, se a irregularidade não for resolvida, o cadastro é excluído. Veja alguns exemplos de situações que podem levar ao bloqueio do benefício:
- Falta de comprovação da frequência escolar das crianças e adolescentes;
- Cartão de vacina desatualizado;
- Mudança de endereço não informada no sistema do CadÚnico;
- Renda familiar mensal per capita superior ao limite estabelecido pelo Bolsa Família.
Fui excluído. É irreversível?
Não. Vale salientar que o beneficiário tem a oportunidade de contestar a exclusão, sendo possível realizar esse processo de duas maneiras: presencialmente ou online.
Para contestar presencialmente
O procedimento convencional ocorre em formato presencial, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que é o departamento responsável pelo gerenciamento do Cadastro Único, a porta de entrada para o Bolsa Família.
Além disso, vale lembrar que em alguns casos é necessário agendar o atendimento. Para obter informações detalhadas sobre o processo, é recomendado entrar em contato com a administração da sua cidade.
Para contestar online
Esta é a opção mais ágil e envolve os seguintes passos:
- Primeiramente, acessar o portal do Ministério da Cidadania;
- Clicar no menu “Consultar Pagamentos” e informar o número do NIS da família;
- Por fim, basta verificar o motivo da exclusão do Bolsa Família e iniciar o processo de desbloqueio.
Ademais, é importante ressaltar que o processo de desbloqueio pode variar dependendo da situação.
Assim, em alguns casos, pode ser necessário atualizar os dados cadastrais dos membros da família, comprovar a frequência escolar ou atualizar o cartão de vacinação.
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