Sabe-se que a violência contra a mulher é um problema grave em nosso país. Assim, diante dessa realidade, o governo implementou o projeto Aluguel Social, visando oferecer moradia gratuita para as vítimas desse problema. Confira mais detalhes a seguir.
Aluguel Social para mulheres vítimas de violência
É extremamente importante que mulheres que foram vítimas de violência recebam o apoio necessário para reconstruir suas vidas e buscar justiça contra seus agressores.
Dessa forma, uma maneira de garantir que essas vítimas tenham um novo lugar para morar é através do projeto Aluguel Social, que existe em alguns estados brasileiros e oferece auxílio financeiro para o pagamento do aluguel. No estado de Goiás, o programa será fortalecido especificamente para mulheres vítimas de violência.
O programa Aluguel Social foi implementado em Goiás e será mantido de forma permanente, devido à recorrência do problema em todo o país, presente em diversos estados do Brasil.
Desse modo, o objetivo do governo estadual é proteger essas mulheres, evitando que retornem às suas residências onde o agressor possa agir novamente.
Quais requisitos cumprir para participar do programa?
Para participar do projeto de auxílio às mulheres vítimas de violência, que oferece um valor de R$350, é necessário que a mulher esteja cadastrada no Cadastro Único, tenha mais de 18 anos, resida no estado por pelo menos três anos e possua os documentos obtidos após a denúncia.
Ademais, os documentos necessários para comprovar a elegibilidade ao programa Aluguel Social são o Boletim de Ocorrência (B.O.), a medida protetiva, ou uma sentença condenatória resultante de uma ação penal emitida por autoridade judicial.
Dessa maneira, esses documentos serão utilizados para comprovar a necessidade de ter acesso ao programa.
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Onde o programa está disponível?
Neste caso, o programa Aluguel Social está disponível em todos os municípios do estado de Goiás.
Além disso, para obter mais informações e se cadastrar, as mulheres podem acessar o formulário disponibilizado no site da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e aderir ao programa social.
No início, o programa oferecerá um pagamento mensal de R$350 por um período de 18 meses. Assim, o auxílio proporciona um apoio para que a mulher possa se reerguer e conquistar sua independência.
Ademais, para mais informações sobre como se cadastrar, visite o site da Agehab e conheça as formas de participação no projeto.
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O que é o Aluguel Social?
O programa é destinado a fornecer assistência emergencial a famílias que estão sem moradia.
Geralmente é concedido por um período limitado, ou seja, não é uma solução de longo prazo.
Dessa forma, o benefício é disponibilizado em situações de urgência ou calamidade. Além disso, a família beneficiada recebe um valor equivalente ao custo de um aluguel social, que pode variar em cada município.
Mulheres são 93% do público do Aluguel Social em Goiás
Os números não mentem. E, no caso de Goiás, é extremamente necessário que este programa seja majoritariamente destinado ao público feminino.
“Damos prioridade ao atendimento de mulheres, uma vez que muitas delas são responsáveis por sustentar suas casas e cuidar dos filhos e até mesmo dos netos sozinhas. Reconhecemos a perseverança delas e é nosso dever, como Estado, alcançar aqueles que mais precisam”, ressalta Pedro Sales, presidente da Agehab.
Com isso em mente, também vale ressaltar sobre a constante alta de casos de violência doméstica. Lamentavelmente, as mulheres acabam precisando desse apoio, e é aí que entra o Aluguel Social especificamente para estas mulheres vítimas de violência.
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