Os jogos de apostas atualmente estão ficando cada vez mais populares. Com isso, o governo federal planeja estabelecer uma taxação desses sites, visando regulamentar e fiscalizar suas atividades.
Desse modo, essa medida busca trazer mais controle e transparência para esse setor. Veja os detalhes a seguir.
Taxação nas apostas
Assim que assumiu o mandato, o governo Lula implementou uma série de medidas voltadas para a melhoria da vida da população em situação de vulnerabilidade econômica e social.
No entanto, essas ações resultaram em um aumento dos gastos governamentais, levando o governo a buscar fontes alternativas de receitas, como, por exemplo, o mercado de apostas. Este mercado tem crescido bastante atualmente.
Além disso, após o governo anunciar a redução da faixa de isenção do Imposto de Renda, o Ministério da Fazenda, liderado pelo Ministro Fernando Haddad, percebeu que a arrecadação de recursos havia diminuído devido ao aumento da faixa de isenção para dois salários mínimos (R$2.640).
Assim, para suprir essa perda, foi necessário encontrar uma nova fonte de capital.
Desse modo, o governo federal começou a realizar estudos para determinar a real movimentação financeira envolvendo as casas de apostas.
Contudo, foi difícil apurar com precisão a renda desses estabelecimentos, pois muitos deles têm suas sedes no exterior e estão principalmente localizados na internet.
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O que acontecerá com o mercado de apostas?
A proposta do governo é implementar uma taxação sobre o valor total que as casas de apostas recebem de seus clientes, o que pode chegar a até R$150 bilhões por ano.
Ademais, esse é um mercado lucrativo e em constante crescimento, que precisa ter a devida fiscalização.
Dessa maneira, o Ministério da Fazenda está estudando a possibilidade de aplicar uma taxa, válida por cinco anos, para permitir a atuação dos sites de apostas no Brasil.
Além disso, segundo informações obtidas pela Reuters, essa taxa seria de R$30 milhões, além de uma tributação fixa de 15% sobre a renda bruta gerada pelo site de apostas.
Contudo, vale frisar que as empresas que não efetuarem o pagamento da taxa ficarão proibidas de operar em locais físicos e digitais no Brasil, bem como de patrocinar eventos, times ou divulgar sua própria imagem.
Desse modo, isso significa que aqueles que não cumprirem a lei receberão uma penalização bem dura.
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Apostas esportivas
Se você é um fã de esportes no geral, provavelmente já ouviu falar das apostas esportivas. Sendo muito populares, este tipo específico de apostas movimenta um surpreendente total de R$100 bilhões por ano.
Além disso, o segmento de apostas acredita ser necessária uma regulamentação do setor.
Wesley Cardia, CEO da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), disse que a regulamentação tratá maior segurança. “As empresas se sentirão confiantes em operar. A regulamentação vai trazer ordem ao mercado, estabelecendo critérios para quem está apto a operar no Brasil. É isso que buscamos” – comentou ele.
A ANJL, que representa 13 empresas, destaca a importância de estabelecer uma taxa de imposto adequada para as apostas. Segundo Cardia, “se a carga tributária for muito alta, os consumidores migram para o jogo ilegal”.
Defesa da taxação
De acordo com uma pesquisa do Paraná Pesquisas, 55,2% dos brasileiros são a favor da taxação de empresas de apostas esportivas online. Outros 27,9% são contra a iniciativa, enquanto 16,9% não souberam ou não opinaram.
Com estes resultados, pode-se ter uma ideia do posicionamento das pessoas sobre essa taxação.
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