O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, foi absolvido pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, nesta sexta-feira (15), de uma acusação de racismo feita pelo Ministério Público Federal (MPF) no começo de setembro.
De acordo com o MPF, o racismo teria acontecido durante uma sessão do Senado, onde o assessor fez um gesto usado por supremacistas brancos. No entanto, apesar de o MPF, acreditar que Filipe Martins “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”, o juiz do caso resolveu absolvê-lo.
Isso porque, para o magistrado, o MPF não conseguiu provar que havia intenção racista no gesto de Filipe Martins. “Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo acusado – a de que estava ‘passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos’ -, a saber, nenhum”, afirmou o juiz em sua decisão.
Na denúncia, o MPF queria que o assessor respondesse por condutas previstas na Lei de Crimes Raciais. Além disso, o órgão também pediu que o acusado fosse condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de R$30 mil e que ainda perdesse seu cargo público.
Episódio envolvendo o assessor
Na ocasião em que fez o gesto ofensivo no Senado, em março, o assessor estava acompanhando o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, que falava sobre os esforços do Itamaraty para viabilizar a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
Na oportunidade, o acusado estava sentado atrás de Araújo quando, durante uma fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ele juntou os dedos indicador e polegar da mão direita de forma arredondada e passou sobre o paletó do terno que trajava.
Significado do gesto de Filipe Martins
Logo na sequência, a atitude do assessor já viralizou nas redes sociais. Para os parlamentares o gesto foi uma saudação utilizada por supremacistas brancos, já que a mão posicionada desse jeito forma as letras WP (“white power”, ou poder branco).
Neste mesmo sentido, o Museu do Holocausto no Brasil também afirmou que nos Estados Unidos, o gesto é um símbolo de ódio empregado por militantes de extrema-direita.
Por fim, importante destacar que a decisão do juiz ainda cabe recurso. Até o momento, o MPF, que já relatou que Filipe Martins tinha consciência do significado do gesto e que ele tem um histórico “de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas”, ainda não revelou se vai recorrer da decisão.
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