Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite de quinta-feira (13) o inquérito da Polícia Federal (PF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que tinha como objetivo investigar os institutos de pesquisas eleitorais. Em sua decisão, além de dizer que as entidades não têm competência para apurar o caso, o ministro disse que as diligências aparentam ter falta de justa causa.
“Torno sem efeito ambas as determinações, vedando-se a instauração tanto do procedimento administrativo pelo Cade, quanto do inquérito policial pela Polícia Federal, por incompetência absoluta de seus órgãos prolatores e ausência de justa causa”, afirma o ministro, acrescentando que as investigações “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Assim como vem publicando o Brasil123, desde o resultado do primeiro turno, tanto Bolsonaro quanto seus aliados passaram a atacar os institutos de pesquisa. Isso porque empresas como o Ipec, o Datafolha e a Ipespe, na véspera do primeiro turno da eleição, mostravam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava bem à frente de Bolsonaro, o que, na prática, não aconteceu. Para Alexandre de Moraes, tal fato pode caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder.
O inquérito contra os institutos foi aberto na quinta após um pedido de Anderson Torres, ministro da Justiça. Em sua solicitação, ele afirmou que “a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa”. A investigação no Cade também foi aberta no mesmo dia com o objetivo de apurar se houve manipulação nos resultados das sondagens sobre intenção de voto no primeiro turno do pleito.
Bolsonaro critica decisão de Alexandre de Moraes
Nesta sexta-feira (14), Bolsonaro criticou a decisão de Alexandre de Moraes. “Não pode investigar. Ou seja: os institutos vão continuar mentindo. E, nessas mentiras, quantos votos ele arrasta para o outro lado? As pessoas Geralmente votam em quem está ganhando. Dois, três milhões de votos. Parabéns, Alexandre de Moraes”, afirmou Bolsonaro.
Em outra ocasião, o chefe do Executivo disse que Alexandre de Moraes quer eleger Lula porque é aliado de Geraldo Alckmin (PSB), vice do petista. “Alexandre de Moraes foi secretário de segurança do Alckmin em São Paulo, o Alckmin era governador. Nós sabemos para quem advogava no passado. E, na verdade, não é o Alckmin com o Lula, é o Alexandre de Moraes com o Lula”, disse Bolsonaro.
Por fim, ele ainda disparou que o presidente do TSE “está direcionando votos para Lula”. “Tem um cara no Brasil que destoa. Está mandando. Está direcionando votos para o Lula. Até a decisão agora do Alexandre de Moraes, de que instituto de pesquisa não pode ser investigado pelo erro. Erro não, né? Erro é uma coisa. Pelo crime que fizeram”, disparou o chefe do Executivo.
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