Alexandre de Moraes, próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (31) que o candidato que divulgar alguma notícia falsa nas redes sociais capaz de influenciar o eleitor deverá ter seu registro cassado para as eleições que acontecem neste ano.
De acordo com ele, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Eleitoral está preparada para combater o que ele chamou de “milícias digitais”. “Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão na cassação do registro daquele que a veiculou”, explicou.
A declaração de Alexandre de Moraes aconteceu no momento em que ele participava do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”. O encontro teve como finalidade proporcionar um diálogo entre especialistas da Corte e diplomatas que outros países que demonstraram interesse em acompanhar as eleições brasileiros deste ano.
O evento realizado nesta terça foi fechado, mas o TSE compartilhou em seu site as falas do ministro. Segundo a corte, o vice-presidente do tribunal alertou que os representantes da comunidade internacional devem ficar em “alerta” quanto às “acusações levianas” contra o sistema eleitoral brasileiro.
Em outro momento, Alexandre de Moraes disse que as decisões do TSE tomadas no ano passado serviram para firmar o entendimento de como seria a postura da Justiça Eleitoral no julgamento de casos em que haja a propagação de fake news nas eleições deste ano. Segundo ele, hoje, entende-se que as redes sociais são meios de comunicação, o que abre a possibilidade de julgar o uso malicioso como abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico.
Além disso, o ministro também lembrou que um deputado federal paranaense perdeu seu mandato porque divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral no dia da eleição. “Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, disse.
No próximo mês de agosto, Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE no lugar de Edson Fachin, atual número da Justiça Eleitoral, e ficará no cargo até junho de 2024, ou seja, será ele o líder no tribunal durante as eleições deste ano.
Leia também: Bolsonaro foca em Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE, para plantar teoria da conspiração
