Atualmente, no Brasil, o Projeto de Lei 4367/20 é um dos mais importantes para os aposentados do INSS. Esse fato se dá por conta do tema do projeto que, em suma, é a possível liberação do 14º salário para todos os aposentados e pensionistas do órgão.
Nesse sentido, milhões de brasileiros esperam, ansiosamente, um posicionamento definitivo sobre o tema. Vale lembrar que, desde 2020, a pauta segue em discussão na Câmara dos Deputados.
Apesar disso, até agora o 14º salário do INSS simplesmente não andou e, no momento, a esperança de recebimento continua na mente de todos os que poderão se beneficiar do abono extra. Então, vamos descobrir ao longo deste artigo se esse dinheiro pode ou não ser pago ainda em 2023.
Por que o 14º salário do INSS ainda não está liberado?
Antes de mais nada, a ideia do projeto surgiu ainda no ano de 2020, no início da pandemia de Covid-19. Dessa forma, o Congresso Nacional sugeriu o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para resumir, a medida visava garantir maior segurança financeira para as pessoas naquele momento de fragilidade econômica.
Mas o Projeto de Lei 4367/20 percorreu um longo caminho e, somente em junho do ano passado, ou seja, de 2022, é que houve movimentação. Além disso, na ocasião, precisava apenas da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dentro da Câmara dos Deputados.
Mesmo diante do pouco esforço que faltava, o presidente da Casa, Arthur Lira, retirou o Projeto de Lei da pauta interna e assim, submeteu para apreciação junto a uma comissão especial.
Todavia, os trâmites referentes ao projeto se estendem até hoje e ainda não encontrou nenhum desfecho satisfatório. Com isso, os aposentados e pensionistas que desejam o recebimento do 14º do INSS ainda seguem na esperança. E a maior dúvida é: Será que o décimo quarto pode ser pago neste ano?
14º salário dos aposentados e pensionistas será pago em 2023?
É importante entender primeiramente que depois de ser aprovado pela Câmara, o texto sobre a criação do 14º salário emergencial do INSS ainda precisaria seguir para o Senado. Do mesmo modo, boa parte do Poder Legislativo nacional foi renovado durante as últimas eleições. Com isso, o processo pode ficar um pouco mais difícil, já que muitos precisarão se inteirar do tema.
Também é preciso destacar que o Brasil não conta com restrições sociais e econômicas referentes à pandemia neste momento. Portanto, isso quer dizer que os tempos são outros e a sociedade atualmente caminha de forma mais branda. Sendo assim, estabelecer o pagamento de um abono extra parece algo distante da realidade no momento.
Ainda é possível ter esperanças sobre o pagamento?
Primordialmente, é necessário destacar que nada foi confirmado no momento por parte dos legisladores brasileiros. Dessa forma, o que se sabe é que, no momento, a notícia pode não ser das mais animadoras para os aposentados e pensionistas.
Isso, porque as chances de uma aprovação do 14º salário do INSS em 2023 são remotas, visto que os fatores que influenciariam são outros agora. Como a pandemia está mais branda e as crises começam a ser controladas, o projeto não está em primeiro plano. Além disso, o novo governo possui orçamento limitado, criado ainda na gestão anterior.
Portanto, neste momento, o mais indicado é contar apenas com o pagamento do 13º salário do INSS. Esse é um abono natalino que também é disponibilizado para os aposentados e pensionistas do órgão.
Quem pode receber o 13º salário do INSS em 2023?
O 13º salário do INSS é destinado apenas à um grupo de segurados do órgão. Nesse sentido, vale lembrar que, quem recebe, por exemplo, o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) até o momento, não tem direito ao abono natalino.
Então, têm direito os beneficiários do INSS que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria ou auxílio-reclusão.
