Antes de mais nada, o cidadão deve saber que tanto o BPC (Benefício de Prestação Continuada), quanto o Bolsa Família 2023 possuem caráter assistencial. Portanto, isso significa que, na prática, eles são liberados a grupos específicos de forma contínua. Mas também é necessário que o cidadão ou família comprove a incapacidade de prover o sustento próprio.
Sendo assim, o BPC ou o Bolsa Família são pagos no formato de transferência de renda e há, portanto, a similaridade entre esses benefícios. Isso acaba gerando dúvidas sobre a possibilidade de acumular os valores pagos por ambos. Entretanto, a notícia pode ser boa para os segurados.
De antemão, é possível dizer que o idoso ou pessoa com deficiência que recebe o BPC poderá acumular o Bolsa Família. Todavia, o beneficiário deve se atentar à renda per capita prevista em lei para ambos os benefícios. Confira as regras abaixo!
Quem poderá participar do Bolsa Família 2023 nos próximos meses?
Primeiramente, existe essa possibilidade para dois grupos, sendo o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza. Nesse caso, que possuam a renda familiar per capita de até R$105. Já no segundo grupo, estão as pessoas em situação de pobreza, ou seja, com renda familiar per capita entre R$105,01 a R$210.
Também é importante dizer que existem três possibilidades para recebimento do Bolsa Família, são elas:
- Quem já tinha o Bolsa Família/Auxílio Brasil: benefício será pago automaticamente;
- Cidadão que já está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: irá para a lista de reserva;
- No caso de quem não está no CadÚnico, deve buscar um CRAS de sua cidade para registro, sem garantia de receber.
Vale lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Adolescentes;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Regra geral do BPC em 2023
Nessa situação, o reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não somente no valor, mas também nas regras do BPC 2023. Isso ocorre, devido a renda familiar mensal per capita ser um dos principais requisitos para a concessão do benefício.
Com isso, se o salário mínimo neste ano se fixar em R$1.302, o cidadão que recebe o BPC ou quem está interessado em solicitar o benefício, precisa respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$325,00.
Além disso, outro critério essencial para receber o BPC é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que por consequência, implica nas seguintes lista de critérios:
- Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
- Idade;
- Análise da história da deficiência;
- Situação de vulnerabilidade nas relações familiares;
- Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
- Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
Entenda melhor o que é o benefício
Sobretudo, é importante conhecer melhor o benefício. Então, para quem não sabe, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial, destinado a pessoas de baixa renda com idade superior a 65 anos e também, pessoas com deficiência (PCD) de qualquer idade.
Antecipadamente, o benefício é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e, por esse motivo, a sigla indicativa é BPC/LOAS. Do mesmo modo, é a partir dessa lei que o Governo Federal fica responsável, obrigatoriamente, em repassar os valores referentes ao benefício para o INSS.
Também é importante entender que o objetivo principal do BPC é suprir as necessidades básicas de cidadãos que não têm condições de garantirem seu sustento com o trabalho e o sustento de sua família. Assim, seja por causa de deficiência intelectual, física, mental, eles estão amparados e também ficam amparados os idosos acima de 65 anos.
