Atualmente, milhões de brasileiros inscritos no programa de transferência de renda Bolsa Família esperam com certa apreensão pelo 13º salário no final do ano.
Porém, há dúvidas quanto ao faturamento de R$ 1.200 em dezembro. Muito se tem falado sobre a possibilidade de garantir uma grana extra em 2023.
No entanto, o governo federal já sinalizou que não deve pagar o 13º mês do Bolsa Família. A equipe do presidente Lula (PT) afirma que o programa oferece benefícios sociais aos cidadãos brasileiros.
Assim, apenas os trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem o abono natalino. Isso significa que o décimo terceiro não se enquadra nos programas assistenciais até o momento.
Vale destacar que em 2019 foi pago um abono extra para o Auxílio Brasil. Nesta época, a população estava envolvida na crise financeira provocada pela pandemia de covid-19.
No entanto, o presidente Lula afirma que esse pagamento no governo de Jair Bolsonaro (PL) foi na verdade uma estratégia eleitoral. Por exemplo, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias (PT), diz que o 13º salário do programa social foi “um ponto fora da linha”.
Proposta parlamentar do 13º salário do Bolsa Família
Diante disso, alguns deputados apresentam algumas emendas para oferecer um pagamento extra aos beneficiários do Bolsa Família.
Sendo assim, a proposta deve estar nos mesmos moldes do abono pago durante Bolsonaro. No entanto, estima-se que a aprovação do 13º salário do Bolsa Família não se concretize.
Entenda sobre o 13º salário
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz basicamente que o trabalhador tem direito ao 13º salário a cada ano. Vale ressaltar que o pagamento pode ser feito em duas parcelas.
Um funcionário da empresa recebe 1/12 do valor referente ao seu salário todos os meses em que exerce sua atividade. Por meio do salário mínimo vigente, todo mês o emprego garante uma reserva de R$ 108,50 para o salário natalino.
Dessa forma, um profissional que trabalhou 12 meses durante o ano receberá aproximadamente R$ 1.302. Trabalhadores formais, bem como aposentados e pensionistas do INSS têm direito à renda. Portanto, não há relação entre o pagamento do abono e os programas sociais.
Ressalta-se também que, igualmente, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º salário. Como o Bolsa Família é um benefício assistencial, também não se qualifica.
13º salário ainda não está em vigor, mas e o calendário Bolsa Família de abril?
Antecipadamente, os pagamentos do Bolsa Família e Vale-Gás do mês de abril já começaram. Os beneficiários recebem de acordo com o Número de Identificação Social (NIS).
Neste mês, assim como em março, haverá um adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos. Portanto, o valor médio do benefício para o mês de abril é de R$ 670,49 em média.
O governo federal diz que o pagamento é o maior da história do programa assistencial, principalmente devido ao pagamento de valores adicionais aos que se inscreveram no programa em situação de vulnerabilidade social.
Estima-se que cerca de 21,19 milhões de famílias recebam o benefício neste mês de abril.
Novidade no Bolsa Família
Sobretudo, vale frisar que a partir de junho, o governo federal terá que pagar um valor adicional no Bolsa Família. O benefício será destinado a famílias com filhos de 7 a 18 anos ou com gestantes no valor de R$ 50.
Além disso, o Vale-Gás será pago em abril a cerca de 5,69 milhões de famílias no valor de R$ 110. Concluindo, o benefício corresponde a 100% do preço médio do botijão de 13 quilos, pago no mesmo dia do Bolsa Família.
Lembrando que o pagamento do benefício em fevereiro foi de R$ 110. Assim, as contribuições ao programa social serão feitas entre os dias 14 e 28 de abril.
Veja ainda: AVISO GERAL do BPC e BOLSA FAMÍLIA para os brasileiros
