Mensalmente, o Governo Federal realiza pagamentos a milhões de cidadãos brasileiros cadastrados no programa Bolsa Família. E, do mesmo modo, para os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Contudo, são medidas dirigidas a diferentes grupos.
Embora sejam destinados a grupos diferentes, a ressalva neste artigo é que o recebimento de reembolsos por esses dois benefícios pode, na verdade, somar. Um cidadão pode, assim, receber os dois ao mesmo tempo. Porém, para isso é necessário que o candidato atenda aos requisitos do governo federal para ambos os programas.
Quem pode receber os dois benefícios ao mesmo tempo?
Primeiro, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda para unidades familiares em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Isso significa que recebem aqueles com renda mensal per capita de até R$ 218.
Por outro lado, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado para idosos acima de 65 anos e também para pessoas com deficiência, seja física ou mental. Além disso, esse grupo deve ter renda mensal de até um quarto do salário mínimo vigente, que hoje equivale a R$ 325,50.
Ambos os programas exigem que seus beneficiários se cadastrem no Cadastro Único (CadÚnico), principal plataforma de informações sociais do Governo Federal. Assim, se o cidadão cumprir os requisitos de ambos os programas, poderá receber parcelas de duas medidas assistenciais. Isso ocorre porque o BPC não é levado em consideração no cálculo da renda familiar mensal.
BPC não entra no cálculo do rendimento
De fato, um cidadão pode receber Bolsa Família e BPC ao mesmo tempo, já que o BPC não entra no cálculo da renda. Por exemplo, uma idosa de 70 anos que mora em uma casa conjunta com dois filhos e quatro netos. A filha recebe um salário mensal de R$ 1.302, que é a única fonte de renda da família.
A renda per capita de sua família será então de R$ 186, que é o salário da filha dividido pelos 7 moradores que moram na mesma casa. Como o valor é inferior aos R$ 218 exigidos para acessar o Bolsa Família, a unidade familiar tem o direito de participar do programa.
Como benefício de continuidade, a renda per capita também é inferior à normativa incluída na medida. Então um quarto do salário mínimo, hoje R$ 325. Dessa forma, você também pode solicitar o pagamento do BPC e o valor do benefício não entra no processo de cálculo do Bolsa Família.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, aproximadamente seis milhões de brasileiros fazem parte do BPC. Enquanto isso, 21 milhões recebem parcelas do Bolsa Família.
Valor repassado por cada benefício?
Antes de mais nada, o pagamento do BPC é feito mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor do benefício é igual ao salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.302. No entanto, o valor do programa pode subir para R$ 1.320 a partir de maio caso o reajuste do salário mínimo seja aprovado.
O Bolsa Família oferece aos seus participantes um pagamento mensal mínimo de R$ 600. Além disso, o benefício também tem uma taxa adicional de R$ 150 para unidades familiares com filhos de 0 a 6 anos.
Recentemente, o componente responsável pela coordenação do benefício social informou que a partir de junho deste ano haverá também um complemento de R$ 50 para as gestantes que fizerem parte da medida e para famílias com pessoas entre 7 e 18 anos.
Como solicitar o pagamento do BPC?
Muitos cidadãos ainda têm dúvidas sobre o que é necessário para acessar os valores do BPC. Nesse sentido, o pedido de participação no benefício deve ser feito presencialmente, em uma das agências físicas do INSS. O cidadão deve fazer o agendamento na própria agência ou pela internet no site oficial do instituto.
É importante ressaltar que o requerente deve apresentar todos os documentos a fim de evitar atrasos na análise e concessão de seu benefício. O valor do BPC pode até ser suspenso caso o beneficiário não preencha os requisitos para participar do INSS, como não participar de exames médicos e não atualizar dados em um cadastro.
O cidadão também pode deixar de receber os valores do programa se a renda familiar mensal for superior a um quarto do salário mínimo vigente. Além desses critérios de participação, os interessados em participar do BPC também devem atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou pessoa de nacionalidade portuguesa, desde que comprove residência no Brasil;
- Manter seu cadastro atualizado no CadÚnico há pelo menos dois anos;
- Não possuir acúmulo de BPC com outro benefício da Previdência Social. Em suma, isso quer dizer que não deve receber junto o seguro-desemprego, por exemplo, ou outro regime, além de assistência médica, pensões especiais de compensação e remuneração de contrato de ensino.
Assim, de acordo com essas regras, é possível permanecer no programa.
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