É importante lembrar que no mês de março, o governo Lula publicou Medidas Provisórias (MP) e o Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil) agora possui novas regras. Mas a principal dúvida do momento é: O 13º salário do Bolsa Família será liberado em 2023?
Antes de mais nada, vale ressaltar que a partir deste mês, o programa terá parcela mínima de R$600 e ainda, terá adicionais de R$150 e de R$50. No entanto, esse último será pago somente a partir do mês de junho.
Bolsa Família: 13º salário foi confirmado?
Letícia Bartholo, que atualmente, é secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, falou recentemente.
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”, pontuou a secretária.
Novo Bolsa Família: Como saber se vou receber a parcela de R$900?
Assim como mencionado acima, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória confirmando as mudanças nas regras do Bolsa Família. Nesse sentido, o presidente Lula estabeleceu o valor mínimo do programa em R$600 mensais.
Do mesmo modo, é importante deixar claro que o programa passa a contar com valores adicionais que veremos a seguir.
Não perca: URGENTE! Governo muda regras de entrada no BOLSA FAMÍLIA
Mais detalhes sobre os adicionais do Bolsa Família 2023
O 13º salário do Bolsa Família não é o único assunto buscado no momento. Primordialmente, cabe destacar que alguns adicionais serão atribuídos ao programa. Confira:
- O pagamento mensal será de, pelo menos R$ 600 por família;
- R$ 150 adicionais por criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais por crianças com mais de 7 anos e também, para jovens com menos de 18 anos de idade;
- E também, R$ 50 adicionais para gestantes.
Entretanto, é importante frisar que o pagamento dos R$50 extras só terão início a partir do mês de junho.
Regras atuais para receber o benefício de R$900
Confira as regras atuais para participar do programa e ter acesso ao benefício de R$900 mensais:
- É fundamental manter as crianças entre 4 e 5 anos de idade com frequência escolar mínima de 60%;
- Além disso, jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica, devem manter 75% de frequência escolar mínima;
- É primordial que as gestantes façam o acompanhamento pré-natal e que mantenham as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.
Por outro lado, é válido salientar que o Governo Federal afirmou que encontrou irregularidades no Cadastro Único, que foram deixadas pelo governo passado. Por consequência disso, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas inscritas de maneira irregular deixarão de receber o Bolsa Família.
Veja também: 14º Salário do INSS: Benefício será pago no mês de MARÇO? Acompanhe aqui
Quem tem direito a participar do programa em 2023?
Assim como nos anos anteriores, recebem o Bolsa Família 2023:
- Famílias em situação de extrema pobreza que, em suma, são as que têm renda familiar por cabeça de zero a R$ 100,00.
- As famílias em situação de pobreza, ou seja, as que têm renda familiar por cabeça de R$ 100,01 a R$ 200;
- Famílias que possuem em sua composição, mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Cidadãos em Regra de Emancipação.
Calendário Bolsa Família de Março
Neste mês de março, o Governo Federal não confirmou que vai a pagar o Bolsa Família antecipadamente. Portanto, ao que tudo indica, o calendário original do programa será mantido. Confira o calendário do Bolsa Família Março 2023:
- NIS com número final 1: pagamento ocorrerá no dia 20 de março;
- NIS com número final 2: pagamento ocorrerá no dia 21 de março;
- NIS com número final 3: pagamento ocorrerá no dia 22 de março;
- NIS com número final 4: pagamento ocorrerá no dia 23 de março;
- NIS com número final 5: pagamento ocorrerá no dia 24 de março;
- NIS com número final 6: pagamento ocorrerá no dia 27 de março;
- NIS com número final 7: pagamento ocorrerá no dia 28 de março;
- NIS com número final 8: pagamento ocorrerá no dia 29 de março;
- NIS com número final 9: pagamento ocorrerá no dia 30 de março;
- NIS com número final 0: pagamento ocorrerá no dia 31 de março.
